01-03-2013

Prefeitura de São Lourenço apresenta proposta de reajuste ao Simussul

O prefeito Daniel Raupp esteve reunido na manhã desta quarta-feira (27) com a diretoria do Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (Simussul). Raupp apresentou uma proposta do percentual de reajuste para o salário dos servidores, entre outros assuntos pertinentes ao sindicato. A Prefeitura aguarda uma posição do Simussul a respeito da proposta, que consiste em um reajuste de 5,84% para o funcionalismo e vale alimentação.

Na ocasião, o Secretário Municipal da Fazenda, Paulo Fumagalli, explanou sobre o orçamento previsto para o exercício de 2013, em que houve um corte de 22,42% sobre o custeio das secretarias, o que representa mais de R$2,3 milhões. Esse corte se dá devido à diminuição do valor que será repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e outras receitas em 2013.

O Secretário também apresentou dados de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundeb de 2012 em mais de R$3,3 milhões. O município não recebeu integralmente os valores estipulados para o Fundeb, em R$ 13.812.977,76 (treze milhões oitocentos e doze mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), pela Portaria Interministerial Nº. 1.809. Desse valor previsto, o Ministério da Educação repassou apenas R$ 12.443.538,25 (doze milhões quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). No entanto, mesmo com todas as dificuldades financeiras, o governo municipal vem assegurando os índices de reajuste do Fundeb de 7,97% para o piso nacional do magistério. Portanto, em 2012, a administração municipal cobriu a diferença no repasse, com recursos livres.

O prefeito resume que o exercício de 2012 não teve déficit orçamentário graças a várias medidas adotadas, como a criação do Grupo de Trabalho Financeiro (GTF), a partir de agosto daquele ano e o contrato com a Caixa Econômica Federal de exclusividade de arrecadação de impostos e pagamento fornecedores.

A reunião também teve a participação da Secretária Municipal de Administração, Miriam Martins, a Secretária Adjunta de Administração, Luciana Serpa, o Secretário Adjunto da Fazenda, Luiz Carlos Vargas, o Secretário Adjunto de Gabinete, Rodrigo Seefeldt e a contadora Carla Lopes. 

Redator: Assessoria de Imprensa

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