11-03-2013

Prefeito de Jaguarão fala sobre os 60 dias da nova gestão

No dia 01º de janeiro de 2013 o prefeito Cláudio Martins (PT), ao lado do vice-prefeito Lisandro Lenz (PT), assumiu seu segundo mandato a frente do Executivo Municipal. Martins foi o primeiro prefeito eleito do Partido dos Trabalhadores em Jaguarão, no ano de 2008, com 39% dos votos válidos. Nas eleições municipais de 2012, ele garantiu a reeleição com a maior votação de um prefeito no município, somando aproximadamente 55% dos votos.

Cláudio Martins é professor de História das redes públicas municipal e estadual e foi um dos fundadores do Sindicato dos Professores Municipais de Jaguarão. Filiado no PT desde o início da década de 90, também fez história no Legislativo, sendo no ano de 1996 o primeiro vereador eleito da história do PT em Jaguarão, reeleito nos anos de 2000 e 2004. Em 2006 foi candidato a Deputado Estadual, fazendo 10.565 votos conquistando 52% dos votos da cidade. Nesta semana o prefeito conversou com a reportagem do Jornal Tradição Regional e falou sobre os primeiros 60 dias de governo.

 

Confira os principais trechos da entrevista 

 

Avaliação dos primeiros 60 dias

Cláudio Martins: O início de um novo mandato exige sempre a necessidade de ter um rígido controle sobre os temas do orçamento e o desafio de harmonizar a receita do município, conciliando com despesas novas e aquelas que ainda precisam ser honradas. Isso faz com que nos primeiros meses o ritmo de ações que envolvem despesas com receitas próprias seja menor. No entanto para o segundo semestre as ações do governo serão mais intensificadas.

Ações mais importantes do programa de governo

Cláudio Martins: Concluir as obras de infraestrutura em andamento e priorizar projetos em andamento nessa área; Consolidar a valorização do patrimônio cultural com a captação de recursos através do PAC das Cidades Históricas transformando Jaguarão em um polo turístico cultural; Garantir investimentos nos parques de energia eólica e a construção da segunda ponte sobre o Rio Jaguarão, recurso esse já garantido no PAC.

Verbas federais e Autonomia dos Municípios

Cláudio Martins: Não devemos superdimensionar questões isoladas, mas precisamos avançar em temas que devem estar na perspectiva de um pacto federativo. Temos tido nos últimos anos, na maioria das ações do governo federal, uma demonstração significativa de valorização dos temas municipalistas, mas essa dependência de municípios só será enfrentada com a correção de legislações no sentido de garantir recursos regulares pra as áreas que geraram novas e sistemáticas obrigações.  

Impactos no orçamento

Cláudio Martins: Em função da conjuntura enfrentamos um estrangulamento de arrecadação. Dentre as ações estabelecidas no final de 2012 tivemos o contingenciamento de 25% na execução orçamentária, extensiva à todas as secretarias. Isso nos obrigou ,na elaboração do orçamento, a trabalhar com perspectivas mais reais de orçamentos, pagamentos e diminuição de recursos para convênios, subvenções, horas extras e diárias.

Participação Popular

Cláudio Martins: Além dos temas recorrentes, acho que tivemos no primeiro mandato uma experiência muito positiva de participação popular, onde discutimos e construímos soluções coletivas para a maioria dos temas afetos à população. Para este segundo mandato devemos criar o Conselho Geral das Cidades com a responsabilidade de discutir com ampla representação, todos os temas que versam sobre desenvolvimento, planejamento, novas vocações, meio ambiente, plano diretor, entre outros, visando prospectar o futuro da cidade.

Meio Ambiente

Cláudio Martins: O município está discutindo através de audiências públicas o plano municipal de saneamento e nos próximos meses vai elaborar o plano específico relacionado aos resíduos sólidos e drenagem urbana, buscando avanços na questão da coleta seletiva, assistindo cada vez mais às organizações dos trabalhadores através da economia solidária. É importante ressaltar que recentemente criamos o Departamento Municipal de Meio Ambiente, que será o órgão que acompanhará mais intensamente a evolução desses temas, bem como o cumprimento do que dispõe a legislação vigente. 

Coleta Seletiva, Cooperativas e Cadeia do PET

Cláudio Martins: O município de Jaguarão há mais de três anos já implantou um programa de coleta seletiva que é um dos referenciais no estado do Rio Grande do Sul, pois acabou com o trabalho insalubre nos lixões, transformou dezenas de famílias em prestadores de serviços para a municipalidade e potencializou a economia solidária através das cooperativas. Atualmente estamos encaminhando ações para estruturação no local licenciado para implantação da cadeia do PET, que tem recursos já destinados pelo governo do estado. Com essa ação teremos em Jaguarão uma referência regional, em mais uma ação de desenvolvimento sustentável.  

Segurança

Cláudio Martins: Estamos atentos a essa questão, temos dialogado com os setores de segurança do município e entre os projetos temos a ideia de trabalhar a questão do videomonitoramento.

Recentemente estive em Porto Alegre com o comandante geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, tratando sobre o tema da segurança na nossa cidade e já focando também em problemas que poderão impactar a segurança pública a partir do crescimento que está sendo projetado.

Educação e a transformação em polo regional

Cláudio Martins: É importante destacar o processo da Constituinte Escolar em que contamos com ampla participação da comunidade no debate dos temas da educação. Estamos com o Mais Educação, atendendo os alunos no turno inverso, avançamos na educação infantil, com a construção de novas escolas e aumento de berçários.

Focamos muito também nos programas de alfabetização, diminuindo o número de analfabetos e estamos avançando muito na educação profissionalizante, a partir da conquista de um campus do IF-Sul com cursos binacionais, que vem para qualificar a mão de obra. O campus da Unipampa está crescendo, tem hoje mais de 1000 alunos jaguarenses e também de diversos estados, o que vem consolidando Jaguarão como um polo educacional.

Estratégia de Saúde da Família

Cláudio Martins: Durante o primeiro mandato conseguimos implantar o Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) que não havia. Hoje temos uma cobertura de 50% na atenção básica. Construímos duas novas Unidades de ESF, estamos readequando as unidades já existentes, e pretendemos consolidar 100% de cobertura. O investimento na atenção básica tem trazido transformações positivas no acesso aos serviços de saúde e por isso vamos seguir investindo para ampliar o programa.

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