13-03-2013

Governo Federal apresenta possibilidades do PAC a prefeitos gaúchos

Preocupada em fazer com que os recursos disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) sejam aproveitados pelos municípios, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, reuniu-se nesta terça-feira (12), na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com mais de 200 prefeitos de cidades gaúchas. Acompanhada do governador Tarso Genro, a ministra recebeu uma carta do presidente da entidade, Ary Vanazzi, com um pedido para que o Governo Federal inclua nos programas da União os municípios com menos de 25 mil habitantes. 

Ao apresentar o conjunto de ações e recursos disponibilizados pelo PAC2, a ministra afirmou que a ideia é agilizar as obras contempladas pelo programa a partir de um monitoramento conjunto entre os governos Estadual e Federal. "O PAC tem uma característica muito importante, pois não tem contingenciamento e tem um rito simplificado de contratação para garantir que os investimentos sejam realizados. Por essa razão, é necessário ter uma pessoa ou uma equipe que acompanhe permanentemente as obras". Além de prometer estudar a reivindicação das cidades com menos de 25 mil habitantes, Miriam ressaltou que o programa disponibilizará R$ 43 bilhões ao RS até 2014. 

A ministra destacou ainda que o RS é o Estado que tem mais recursos previstos para obras rodoviárias: R$ 3 bilhões. "Isso mostra a sintonia com que o Governo Federal investe nos grandes eixos rodoviários e o Governo do Estado investe nos eixos complementares". Vanazzi disse que atualmente o RS tem mais de 300 municípios com menos de 25 mil habitantes e que o grande desafio e manter e qualificar as políticas públicas. "É lá que a vida acontece. Nós queremos, junto com o Governo do Estado, que a senhora nos ajude nesse sentido a construir um programa de financiamento com recursos da União para poder financiar infraestrutura e calçamento nesses pequenos municípios". 

Redator: Secom

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