13-03-2013

Assembleia do RS aprova fim do 14º e 15º salários dos deputados estaduais

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, projeto de resolução disciplinando o pagamento da ajuda de custo aos parlamentares estaduais. Uma decisão do Congresso Nacional no início de março acabou com os privilégios dos deputados, que recebiam o 14º e o 15º salários todo o ano. A resolução aprovada nesta terça-feira (12) vai manter apenas uma ajuda de custo no início e outra no final do mandato.

Durante reunião nesta terça-feira (12), os líderes das bancadas deram acordo unânime para que o projeto de resolução já seja publicado em ordem do dia, abreviando sua tramitação. De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Pedro Westphalen (PP), a expectativa é de que o projeto seja apreciado em plenário ainda neste mês de março.

O 14º e o 15º salários eram pagos apenas aos 55 deputados. O 14º tem o mesmo valor do vencimento mensal, em torno de R$ 20 mil. O 15º depende da frequência dos parlamentares no plenário.

A extinção dos benefícios valerá a partir dos próximos meses de dezembro e fevereiro, quando seriam pagos os salários adicionais.

Fonte: G1

Assembleia do RS aprova fim do 14º e 15º salários dos deputados estaduais