13-03-2013

Ministra garante atender pequenos e médios municípios

Presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), César Roberto de Brito (PT), prefeito de Pedro Osório, foi um dos 27 gestores públicos municipais, presidentes de associações gaúchas, que assinaram o documento intitulado “Carta dos Municípios”, entregue na última terça-feira, em Porto Alegre, à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para reivindicar políticas específicas às prefeituras com menos de 25 mil habitantes. O material foi entregue durante evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que excluiu os municípios de pequeno porte de programas como a pavimentação.

A ministra garantiu não faltarem recursos para os municípios com menos de 50 mil habitantes: R$ 19 bilhões do PAC-2, segundo ela. Miram deixou claro, porém, faltar capacitação e organização dos gestores para elaborar projetos e solicitar verbas federais. “Há dinheiro para todos. É um direito deles reivindicar, mas o governo federal está ajudando”, assegurou.

Miriam Belchior ainda alertou que os prefeitos devem ficar atentos para as áreas para as quais a União não manda recursos, como reforma de escolas, por exemplo. Para receber as verbas do PAC, também é necessário que os executivos municipais formem comitês consultivos com a participação da comunidade, tenham um fundo específico e acesso ao software federal (SINCOVI) para candidatar os projetos em todas as áreas.

AGENDA – O presidente da Azonasul passou os três primeiros dias da semana em Porto Alegre, onde manteve agendas com secretarias estaduais e demais órgãos governamentais. Além do encontro com a ministra, Brito esteve reunido com representantes da Promotoria Pública, Corpo de Bombeiros e prefeitos municipais para tratar sobre o prazo de elaboração do plano de ação compartilhada visando a construção de inventários dos prédios públicos, que estejam sob a jurisdição de prefeituras, para a prevenção de sinistros. “Estamos de acordo com todas as exigências, mas precisamos de mais tempo para a realização dos diagnósticos. Vamos negociar, pelo menos, 36 meses”, ponderou o presidente. Um novo encontro para discutir a proposta está previsto para ocorrer em 4 de abril, na Capital. A deputada Miriam Marroni (PT) esteve acompanhando o prefeito nos encontros.    

Redator: Assessoria de Imprensa

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