10-05-2013

Oxigenoterapia em discussão no Legislativo em Piratini

Os ânimos ficaram novamente exaltados na segunda-feira (06), quando a Câmara de Vereadores de Piratini recebeu o secretário municipal de Saúde, Diego Espindola, e o diretor do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Laerto Farias. Os dois tiveram a seriedade de suas gestões colocadas em dúvida em abril pelo vereador Marcial Guastuci, o Macega. Na época, ele apontou irregularidades na compra de oxigênio pela prefeitura para a Oxigenoterapia, processo que permite ao paciente com doença respiratória, inclusive da zona rural, receber os cilindros em casa. O serviço é prestado pelo hospital, conforme convênio firmado entre as partes em 2009.

O vereador condenou a documentação que recebeu da prefeitura, pois, conforme ele, em 2012 foram gastos R$ 142 mil na compra de cilindros sem licitação e nem tomada de preço, apenas através de carta convite. “Não questionamos o fornecimento e sim, a modalidade usada para a compra, sem passar pela aprovação do Legislativo e sempre das mesmas empresas, situadas em Canguçu e que pertencem ao genro e a sogra”, disse o parlamentar, sem citar os nomes dos fornecedores.

O vereador foi além em suas acusações e colocou em dúvida a eficiência dos funcionários do hospital que prestam o serviço instalando os cilindros nas residências dos necessitados. “Há ali [no hospital] pessoas despreparadas ou mentirosas. Tenho provas de que uma paciente usou 2.5 litros de oxigênio e assinou documento onde constava que teria usado quatro”, revela. “Além disso, o contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e o hospital teria que ter passado pela Câmara, para em seguida ser licitado, o que não aconteceu”, afirma, explicando que as compras com valores acima de R$ 80 mil, conforme a lei, precisam ser licitadas. “Se há fraude, vou até às últimas consequências, inclusive no Ministério Público”, ameaça.

O secretário Diego Espindola informou que há um processo aberto de licitação para este fim, que no momento está comprometido. “Abrimos licitação e está travada porque entre os itens que exigimos, está o do fornecimento domiciliar no interior e nenhuma empresa quer fazer. Nós precisamos atender as pessoas que necessitam do oxigênio, pois temos a preocupação com a vida”, explica, informando que o tratamento com oxigênio não precisaria partir do município. “Isso é uma obrigação do Estado que assumimos. O processo licitatório é lento, burocrático e não acredito que estejamos comprando oxigênio caro demais. Hoje pagamos R$ 21,00 o metro cúbico entregue em casa. Muitas vezes, a legalidade e o moral impede que vidas sejam salvas”, justifica.

O diretor do hospital Laerto Farias foi rápido ao se manifestar e após se retirou da reunião. “Com relação às suas denúncias com relação aos meus funcionários vereador Macega, não tinha conhecimento e vou averiguar. Já com relação ao oxigênio, para o hospital nós o compramos sem nenhum problema, mas entendo que não devemos mais prestar este serviço, portanto, neste momento, estou devolvendo à Secretaria e vou dar apenas um prazo para que pessoas sejam treinadas para instalar os cilindros”, anunciou Farias.

A decisão do gestor parece ter pegado de surpresa o secretário Diego. “Fico triste e preocupado. Era um serviço de qualidade e necessário. Vou tentar convencer o Laerto a voltar atrás em sua decisão e mandar um convênio para esta casa para que os vereadores aprovem e a parceria com o hospital possa continuar”, disse Espindola. Praticamente o mesmo disse o vereador Gilson Gomes. “Vou pedir que ele reconsidere e serei um batalhador nesta casa para aprovar o convênio e nós vamos sim, assumir a responsabilidade e eu não vou pedir para incluir a licitação e sim, votar pela transferência de recursos para o hospital”, afirma.

Já o vereador Cláudio Dias considerou as decisões uma manobra política para jogar a opinião pública contra a oposição. “Querem justificar o injustificável. Parece que teremos que deixar atos ilícitos passar debaixo dos nossos olhos sem nada fazer. Não vão deixar de prestar serviço algum, querem é causar comoção nas pessoas e transferir a responsabilidade”, argumenta Dias.

Oxigenoterapia em discussão no Legislativo em Piratini