13-05-2013

Seis audiências públicas e CPI da Telefonia movimentam o Parlamento nesta segunda-feira (13)

Comissões permanentes e especiais realizam seis audiências públicas nesta segunda-feira (13). Além disso, membros do Ministério Público Estadual e Federal serão ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, na segunda tomada de depoimento do órgão técnico.

A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), promove audiência pública às 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, 3º andar do Palácio Farroupilha, sobre a situação dos revendedores de veículos seminovos multimarcas no Estado. Foram convidados presidentes de associações de revendedores de veículos; representantes do Detran/RS e da Secretaria Estadual da Fazenda. A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB).

Às 14h30, a Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica, presidida pelo deputado Márcio Biolchi (PMDB), realiza audiência pública para debater as potencialidades de geração de energia elétrica do Estado, em especial, a partir do carvão mineral, abordando o meio ambiente e as tecnologias para minimizar impactos, bem como necessidades de pesquisa e novas tecnologias. Devem participar o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Meio Ambiente, a Cientec, universidades, entre outras instituições. O evento ocorre na sala Dr. Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), faz reunião ordinária às 17 horas e audiência pública às 17h30, ambos no Plenarinho. Será debatida a revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio no Rio Grande do Sul. Foram convidados representantes da Federação Gaúcha dos Ministros Evangélicos; Sindicato da Indústria da Construção Civil, Associação Cidade Baixa em Alta; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado e Movimento Tradicionalista Gaúcho.

Comissão Parlamentar de Inquérito
A CPI da Telefonia, que tem como presidente o deputado Ernani Polo (PP), prossegue com as tomadas de depoimentos e recebe nesta segunda-feira, o procurador da República no Rio Grande do Sul, Alexandre Gavronski, além de um membro do Ministério Público Estadual, para esclarecimentos sobre os fatos que culminaram na interrupção das vendas de chips da Oi, Tim e Claro no país. A reunião ocorre às 14h30, na Sala Dr. Alberto Pasqualini, no 4º andar. 

Audiências no interior

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), promove duas audiências públicas sobre o mesmo tema, em diferentes municípios. O tema é o cadastramento e licenciamento de florestas, por conta de determinação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O primeiro evento ocorre no Centro Cultural de Feliz (Rua Pinheiro Machado, 55), às 9h30. O segundo, às 15 horas, no Auditório do Centro Administrativo de São Marcos (Rua Venâncio Aires, 720). Estão convidados para as duas audiências, representantes das secretarias estaduais da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente; Fepam; Ocergs; Fetag; Farsul; Famurs; Ministério da Agricultura; Sindimadeira; Ageflor; Mita S/A; Tanac; Masisa; prefeitos e vereadores da região; entre outras entidades ao setor madeireiro e público interessado.

Já a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, por meio da Subcomissão para Tratar do Plano de Carreira dos Militares Estaduais, relatada pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública sobre o tema em Santa Maria. O debate ocorre às 19 horas, na Associação de Subtenentes e Sargentos da Brigada Militar (Rua Euclides da Cunha, 1031).

Redator: Secom

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