10-06-2013

Verba da Participação Popular é a maior da história do Estado

O Governo do Estado anunciou, no início do mês, a liberação de R$ 337 milhões em recursos próprios, definidos por meio da Participação Popular, e também do programa Badesul Cidades, beneficiando todos os municípios gaúchos. O programa de rádio Mateando com o Governador, desta segunda-feira (10), produzido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), destacou as ações para a recuperação financeira do Estado e, principalmente, a preocupação com os pequenos municípios.

Da verba anunciada, R$ 219 milhões serão destinados às obras votadas pela população. Os demais R$ 118 milhões são do Badesul, distribuídos em contratos de financiamento com 88 cidades. Destinados para projetos de infraestrutura, o governador Tarso Genro ressalta que os recursos são oriundos de três fontes: Badesul, União e Orçamento do Estado.

"Via Badesul temos os projetos apresentados por prefeituras. As ações entre o Estado e municípios são firmados a partir de convênios originários da União e os recursos do Estado compõem o compromisso do Sistema de Participação Popular e Cidadã, originários da Votação de Prioridades e Participação Digital, que estavam até agora represados pela gestão anterior, que começamos a cumprir e colocar em dia", ressaltou Tarso.

Recuperação financeira

Para o governador o processo de recuperação passa pela capacidade do Estado em investir, criar mais desenvolvimento, gerar empregos, arrecadar mais e melhorar a situação financeira do Estado, possibilitando inclusive que o Rio Grande do Sul contraia financiamentos do BNDES, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para que a melhora aconteça no médio e longo prazos. "A recuperação financeira do Estado tem que ser compreendida de uma maneira diferente do que simplesmente a de que o Estado não gasta", afirmou.

Recursos da Participação Popular

Conforme o governador a liberação de algumas verbas é imediata, e outras dependem de documentos e projetos. "O importante é que o dinheiro já está reservado, à disposição das prefeituras, e eles são liberados automaticamente, a partir da movimentação para utilização destes recursos".

O tamanho dos municípios foi um dos pontos definitivos para a realização da distribuição da verba, devido à preocupação do Governo com as pequenas e médias localidades (até 60 mil habitantes). "Levamos em consideração a Votação de Prioridades e a situação econômica e social, para dar um fôlego para os prefeitos e assim poder melhorar a qualidade de vida e os serviços das regiões", disse Tarso.

Redator: Secom

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