25-06-2013

Trabalho intermunicipal pode ser alternativa de municípios para ações ambientais

Implantar políticas públicas que zelem pelo meio ambiente. Este é um trabalho inserido no contexto de uma Administração Municipal, Estadual e Federal. Contudo, em um período onde o principal foco é economia, nem sempre é fácil tocar uma ideia à frente.

A situação é um pouco parecida com a do município de Pinheiro Machado. A prefeitura conta com um departamento de Meio Ambiente. A criação de uma Secretaria específica para atuar no setor seria uma opção. Por outro lado, como aponta o prefeito Felipe da Feira, a concretização da proposta é difícil no momento. “Uma nova pasta oneraria em custos elevados e, atualmente, o Executivo não dispõe de tantos recursos”, explica.

Assim, uma alternativa para garantir que os trabalhos aconteçam é a atuação regionalizada. “Temos um Consórcio, o Cideja (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão). Nossa ideia é de que este espaço desenvolva ações conjuntas entre os municípios”, comenta. Por meio do Consórcio, a sugestão do prefeito é que sejam contratados profissionais para a prestação de serviços nos municípios. “É uma alternativa”.

Presidente em exercício do Cideja, o prefeito de Aceguá, Júlio Pintos, tem uma visão diferente. De acordo com ele, a iniciativa merece debate. "Não me furtaria em discutir esta possibilidade", argumenta. Por outro lado, diz ele, uma ação local ainda é vista, em sua opinião, como prioridade. "Aceguá também não possui uma secretaria específica de Meio Ambiente. O setor é ligado à Secretaria de Planejamento. Isso porque tudo aquilo que vai ser construído, ou mesmo depois de construído, causa impactos ambientais. Assim, sempre temos um profissional da área atuando de forma conjunta", justifica Pintos.

Consórcio

O Cideja é uma entidade composta pelos prefeitos das cidades de Aceguá, Candiota, Hulha Negra, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Herval. Neste ano, Piratini também passou a integrar o grupo. O objetivo é unificar os municípios na busca de recursos para ações locais, mas que tenham repercussão regional.

Trabalho intermunicipal pode ser alternativa de municípios para ações ambientais