03-07-2013

Pelotas define propostas para a 5ª Conferência das Cidades

Aumentar recursos destinados ao saneamento, a unificação dos fundos e a liberação de recursos para as cooperativas e entidades sem fins lucrativos para implantação de infraestrutura nos empreendimentos Minha Casa Minha Vida, bem como o incentivo ao uso de transporte ferroviário e fluvial, são algumas das sugestões a serem encaminhadas pelos delegados pelotenses na 5ª Conferência das Cidades a ser realizada em Porto Alegre, de 15 a 17 de agosto.

As propostas foram deliberadas nos dias 14 e 15 de junho último, na conferência municipal, que destacou a união dos temas da mobilidade e da habitação ao planejamento urbano, com foco na integração das políticas setoriais no Município e a revisão do Plano Diretor. Sob o tema "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já", o encontro estadual busca avançar na construção de um sistema nacional de desenvolvimento urbano.

Conforme pauta a ser encaminhada pelos representantes locais, no tema habitação, também é proposto efetivar o funcionamento do Conselho da Aglomeração Urbana do Sul e tratar as questões de planejamento no Eixo Rio Grande-Pelotas. Pela mobilidade urbana é solicitado o incentivo ao transporte de passageiros entre Pelotas e Rio Grande, viabilizando uma linha férrea até o aeroporto de Pelotas, tornando-o um aeroporto regional. Já no tema saneamento a segunda proposta mais votada foi a disponibilização de recursos destinados a galpões de triagem, equipamentos para a triagem de resíduos e qualificação para os catadores.

No plano local, os conferencistas sugerem a criação de convênios para aplicação da Lei da Assistência Técnica à Moradia, para que os governos estadual e federal possam disponibilizar recursos para tal fim, agilidade na aprovação dos projetos Minha Casa Minha Vida e o comprometimento do Município na busca de recursos para a melhoria das moradias já existentes. Eles referendaram a proposta do projeto de lei do Executivo que cria o Conselho Municipal de Habitação, a ser encaminhado ao Legislativo.

O relatório da conferência foi apresentado em reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad), oportunidade em que os conselheiros sugeriram que, como complementação aos debates, fossem acrescentados os resultados do Seminário de Mobilidade Urbana, que propõe a manutenção das vias e calçadas, com padronização ou calçadas mais largas, e o desenvolvimento de um mecanismo formal de fiscalização destas.

O Conselho sugere, ainda, a prioridade ao transporte coletivo, com corredores, faixas preferenciais, otimização semafórica, pontualidade/confiabilidade e a integração físico-tarifária - integração do transporte urbano e rural, e tarifa única. Recomenda também a integração com não motorizados: acessibilidade de forma a facilitar o acesso de pedestres e pessoas com necessidades especiais ao sistema.

Redator: Assessoria de Imprensa

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