05-07-2013

Audiência Pública sobre setor cerâmico de Pedro Osório realizada em Porto Alegre

Na quarta-feira (26) a Assembleia Legislativa gaúcha recebeu audiência pública promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável (CEDS), para discutir o setor oleiro e cerâmico. Na ocasião, foram abordados o tratamento tributário e o fechamento de postos de trabalho no RS, causados por participação cada vez maior no mercado gaúcho de produtos de outros Estados, principalmente de Santa Catarina. A audiência contou com a participação do vereador Betinho Amaral, de Pedro Osório, junto com oleiros pedroosorienses e cerritenses.

 

Durante o debate foi sugerida pelo deputado estadual Giovani Feites, proponente da audiência pública, a redução do peso dos impostos sobre a atividade cerâmica no RS, além da adoção de um selo para certificar a qualidade do produto gaúcho. Um estudo encomendado pelo Sindicato da Indústria olaria Cerâmica para construção do RS (Sindicer/RS) mostra que com apoio governamental o setor teria condições de gerar em torno de 12 mil novos empregos.

No entanto, o presidente da entidade, Jorge Romeu Ritter, confirmou o fechamento de aproximadamente 850 empresas na última década. “Hoje temos cerca de 650 cerâmicas em atividades, quando já tivemos mais de 1500”, lamenta Jorge. Os envolvidos também pediram uma fiscalização mais rígida dos produtos que entram no Estado, assim como maior agilidade nos processos de licenciamento junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). O custo do transporte também integra os itens que vem retirando a competitividade das empresas locais.

O deputado Feites propôs ainda que o Estado adote mecanismo nas licitações de obras públicas, garantindo assim um percentual de aproveitamento do material produzido aqui no RS. Após a audiência pública, ele recebeu o vereador Betinho Amaral, de Pedro Osório, de quem recebeu um documento em que consta a situação das olarias e dos oleiros de Pedro Osório e Cerrito. Junto ao vereador, foram até Porto Alegre três oleiros de Pedro Osório e um de Cerrito.

Salão do Investidor

Durante a audiência, o setor cerâmico do Estado recebeu a  garantia da abertura de uma Sala do Investidor na Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) para tratar de uma política de apoio às empresas gaúchas responsáveis pela produção de tijolos, telhas e produtos afins.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), o coordenador de projetos Cristiano Feil disse que a secretaria vai analisar as necessidades dos ceramistas numa Sala do Investidor específica, com a participação de todos os órgãos envolvidos, incluindo a Secretaria do Meio Ambiente, a Fepam, os bancos (Banrisul, BRDE e Badesul) e a Secretaria da Fazenda. Antecipou também a formação de um arranjo produtivo local que pode destinar R$ 100 mil para um estudo sobre modernização do setor e ainda a produção de um atlas geomineral, como o atlas eólico, que propiciou os investimentos em energia eólica que estão ocorrendo no Estado.

Audiência Pública sobre setor cerâmico de Pedro Osório realizada em Porto Alegre