05-07-2013

Financiamento para pavimentação gera debate em Jaguarão

O financiamento de R$15 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 - Pró Transporte, que prevê a pavimentação de mais de 160 quadras em diversos bairros do município, é o assunto mais debatido em Jaguarão nos últimos dias. Os favoráveis ao projeto destacam que ele atenderá uma das maiores demandas do município ligada aos problemas de infraestrutura que afetam toda a população, mas principalmente os moradores dos bairros que sofrem com os buracos, a lama e esgoto a céu aberto. Já os que manifestam posições contrárias, entre eles vereadores e representantes de partidos de oposição, questionam se a prefeitura terá fôlego para assumir a dívida e argumentam que isso pode comprometer o orçamento do município, afetando investimentos em outras áreas e prejudicando administrações futuras.

 

De acordo com o prefeito Cláudio Martins, esse projeto é uma oportunidade de avançar significativamente nas questões de infraestrutura e não há riscos para que ele seja executado. Martins explica que o recurso será financiado em até 20 anos, com carência de dois anos a partir do início da obra. Os juros são de apenas 6% ao ano e os compromissos não chegam a 2% do orçamento.  “Esse recurso passou por uma análise criteriosa. Técnicos capacitados do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal analisaram as finanças do município e comprovaram que Jaguarão tem capacidade para assumir essa dívida. A situação do município é de excelência, recebemos inclusive conceito AA”.

O projeto em discussão prevê a pavimentação de vias em um total de 14729 metros de extensão, sendo mais de 160 quadras e 10.028 metros de passeio com acessibilidade, além da drenagem e sinalização incluídas. Segundo o Executivo, o projeto priorizará a qualificação dos acessos à grande parte dos bairros - como o Vencato, Cerro da Pólvora, Cerro das Irmandades, Bela Vista, Carvalho, Boa Esperança, Vila Branca, Indianópolis, Kennedy - além de diversas ruas do centro.

O vice-prefeito Lisandro Lenz destaca que essas obras terão um grande impacto positivo na vida das pessoas, já que investir em desenvolvimento urbano é investir no desenvolvimento humano. “Esse projeto vai garantir mais qualidade de vida para nossa população. Vai valorizar os imóveis e os bairros, além de dialogar, por exemplo, com a segurança, saúde e educação”.

Tramitação na Câmara de Vereadores

O projeto de lei que busca a autorização dos vereadores para proceder ao contrato de financiamento está em tramitação no Legislativo desde a última semana. Encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, já que a lei precisa ser sancionada até o dia 12 de julho, o projeto vem dividindo opiniões e esquentando o debate entre os vereadores.

Na sessão de terça-feira (02) o projeto não entrou para votação, mas foi o destaque da noite, já que um grande público se fez presente, com o objetivo de acompanhar o andamento do mesmo. Na rua e no plenário, pessoas da comunidade seguravam cartazes com seus posicionamentos e aguardavam as manifestações dos vereadores.

Durante a sessão foi registrado um princípio de tumulto, ocasionado por gritos e palmas dentro do plenário, o que fez o presidente da Casa suspender a sessão por alguns minutos. Quando retomada, nos assuntos gerais, o financiamento foi amplamente discutido e entre as críticas dos vereadores de oposição estava à falta de tempo para analisar um projeto de grande complexidade. Segundo o Poder Executivo, desde que encaminhou o projeto à Câmara foi colocado a disposição da Casa todas as informações necessárias, inclusive foi realizada na segunda-feira (1º) uma reunião com os vereadores que contou com a presença de um dos responsáveis técnicos pelo projeto, o engenheiro André Timm, com o secretário da Fazenda, Pedro Caetano, com o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Chagler Zandavalli e com o prefeito e vice, a fim de falar sobre o projeto e esclarecer dúvidas.

Todos os vereadores ressaltaram que consideram fundamental ouvir a população e, durante a sessão, aprovaram por unanimidade a realização de uma audiência pública - proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores - a ser realizada hoje (05), às 19h, na Biblioteca Municipal.

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