Segunda, 06 de julho de 2026, 15:57h
Home Politica
O que permitiria a redução de 10% da alíquota de ICMS, gerando uma significativa redução no preço final aos consumidores
O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) está trabalhando para que a água mineral seja incluída entre os produtos da cesta básica no Rio Grande do Sul. Isso permitiria a redução da alíquota de ICMS sobre o produto dos atuais 17% para 7%, gerando uma significativa redução no preço final aos consumidores.
O parlamentar irá protocolar um projeto de lei na Assembleia Legislativa para que a água mineral entre no rol de produtos da cesta básica. Em documento endereçado ao secretário estadual da Fazenda, Odir Alberto Pinheiro Tonollier, Sossella defende que sejam adotadas no Estado medidas semelhantes às já tomadas por Santa Catarina e Paraná. "A água é um item básico para a vida e não pode ser taxada como outros produtos muitas vezes não tão essenciais", explica o deputado trabalhista.
Outra ação de Sossella é o envio de um requerimento à Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa para a realização de uma audiência pública para debater a proposta. "A alta taxa de tributação da água mineral afeta não somente o consumidor, mas também as indústrias e empresas do setor que estão reduzindo postos de trabalho, quando não fechando as portas, devido a este alto custo", aponta o parlamentar do PDT.
Estes apontamentos foram reforçados ao chefe de gabinete de Sossella, Artur Alexandre Souto, pela direção da Águas Mineirais Sarandi, durante reunião na sede da empresa, em Barra Funda. A produção e comercialização de água mineral também movimentam um setor com 21 indústrias no Rio Grande do Sul, além de milhares de distribuidores.
Redator: Assessoria de Imprensa
Fechar X
Fechar X
Av. Imperador Dom Pedro I, 1886, sala 1 - Bairro Fragata - CEP: 96030-350 - Pelotas/RS
E-mail: [email protected] / Telefone: (53) 3281 1514
© Todos os direitos reservados