12-08-2013

Lideranças do Carvão Mineral buscam isenção de PIS e COFINS pra baratear custos da matéria-prima

O presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), comenta que os parlamentares que integram a Frente e o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, participaram de reuniões nesta semana para buscar melhores condições ao setor carbonífero.

As lideranças estiveram reunidas nesta semana com o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão. Também estava presente o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte.  Hamm comenta que a reivindicação ao ministro é para que leve a presidente da República, Dilma Rousseff, a importância da publicação do decreto presidencial isentando de PIS e COFIS barateando o custo da matéria-prima para o carvão mineral. “Os governos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina já fizeram a desoneração de ICMS na compra de equipamentos, o que já consideramos muito importante, mas ainda precisamos do aval do governo federal”, ressalta Hamm ao salientar sobre a importância de buscar condições de barateamento para que a energia seja apresentada com custo baixo e que o consumidor pague também um custo menor para ter a condição de energia elétrica na sua residência, nas empresas e nos investimentos.

Isonomia

Afonso Hamm também comenta que os municípios, a exemplo de Candiota, também já diminuiu o imposto sobre serviço de qualquer natureza, baixando de 5% para 2%.

Nesta semana, o presidente da Frente, recebeu um contato telefônico do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para dar uma resposta sobre a reunião que a frente teve com ele no Rio de Janeiro. “Revindicamos isonomia, igualdade de condições para a matriz energética do carvão mineral a exemplo das hidrelétricas, das eólicas e de outras matrizes de geração de energia”, observa Hamm ao destacar que Coutinho sinalizou que haverá um prazo maior, próximo de 20 anos, financiamento também não só de 30% e que poderão chegar a 70% dos investimentos, já existe a garantia de venda de energia por 25 anos.

Portanto, Hamm considera que é uma nova condição de política estrutural para a utilização do carvão mineral e por isso, a Frente está sensibilizando as autoridades na busca de melhores condições.  Nesta semana, o deputado usou a tribuna da Câmara para   anunciar sobre as informações relacionadas ao carvão mineral.

Redator: Assessoria de Imprensa

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