13-09-2013

Queda na arrecadação compromete contas da prefeitura de Pinheiro Machado

Com um déficit de R$ 657 mil na arrecadação, entre agosto e setembro, a Prefeitura de Pinheiro Machado está passando por momentos difíceis. A informação, confirmada pelo secretário da Fazenda, Ilton Quadros, em princípio, não deve afetar o pagamento dos servidores municipais. Por outro lado, não estão descartados possíveis atrasos com fornecedores.

Hora de conter despesas

Quadros aponta a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) como o principal motivo. “Se por um lado o município vinha ampliando sua arrecadação, ao longo dos anos, a situação verificada nos últimos meses é difícil”, argumenta.

Segundo ele, a média de arrecadação gira em torno dos R$ 2,5 milhões. “Contudo, somente R$ 1 milhão vai para os salários da folha”, enaltece. O restante, por sua vez, é o que sobra para ser destinado ao desenvolvimento de ações para a população.

Porém, em julho, por exemplo, o valor arrecadado atingiu a cifra de R$ 1,7 milhão. “Mal sobrou para pagarmos as contas”, afirma.

Questionado sobre quais medidas deverão ser adotadas para resolver a situação, o secretário disse que algumas obras, como manutenção de estradas, deverão cessar. “Vamos pagar os salários dos servidores. No mais, só não pode parar a Educação e a Saúde”, relata. Por outro lado, diz ele, a expectativa é de que a situação mude a partir de outubro. "Deve aumentar. Para dezembro mesmo esperamos uma arrecadação superior às demais do ano", comenta.

Quadros aponta, ainda, que o município aguarda um repasse do Estado no valor de R$ 161 mil, oriundo de uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, diz ele, houve atrasos. “Estávamos esperando para 15 de agosto, mas foi transferido para 15 de setembro. Estamos aguardando”, sintetiza.

Problema conhecido

A dificuldade em manter a estabilidade financeira é um dos principais desafios das prefeituras gaúchas. De fato, o tema já havia sido exposto no início do ano. Mais recentemente, durante a 36ª Expointer, em Esteio, o assunto foi tema da Assembleia Geral de prefeitos. Mais de 300 gestores participaram do encontro para debater as consequências e as soluções para a crise. De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, os municípios estão sendo obrigados a gastar mais do que arrecadam. "A maioria das prefeituras vai ter problema para fechar as contas no final do ano. Eu sei que muitos prefeitos estão parando tudo", alertou.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembrou que o Governo Federal anunciou, durante a Marcha a Brasília, um auxílio financeiro emergencial de R$ 3 bilhões às prefeituras. Para os municípios gaúchos, está previsto um repasse de aproximadamente R$ 200 milhões, divididos em duas parcelas. A primeira deve ser paga ainda no mês de setembro e, a segunda, em abril de 2014.

Ziulkoski também falou que o pleito da Famurs de ampliar em 2% a parcela do FPM foi apresentado no Senado Federal. A proposta prevê um acréscimo permanente de R$ 7,5 bilhões aos municípios. No RS, representará uma receita de R$ 500 milhões às prefeituras. A divisão dos royalties do petróleo e a cobrança do imposto sobre leasing foram alternativas apresentadas por Ziulkoski para amenizar a crise financeira dos municípios.

Queda na arrecadação compromete contas da prefeitura de Pinheiro Machado