Segunda, 06 de julho de 2026, 03:19h
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul será palco da audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 237/12), que altera a Lei das Micro e Pequenas Empresas no Brasil - Supersimples. O evento, a ser realizado no próximo dia 26, às 14h, em Porto Alegre, está sendo organizado pelos deputados federais Afonso Hamm (PP-RS) e Ronaldo Zulke (PT-RS), que integram a Comissão Especial.
Nesta terça-feira (17), foi realizada uma reunião, nas dependências da Fecomercio, de preparação do evento. Estiveram presentes o deputado Afonso Hamm, o deputado estadual, Frederico Antunes, vice-presidente da Fecomércio, Nelson Lídio, vice-presidente da Federasul, Simone Leite, assessor do deputado Zulke, Cleber Fernando Homem, representante do Sebrae/RS e FCDL, Alessandro Machado; do Sebrae/RS Claudia Cittolin, Fiergs: Alexandre Benites; CDL Porto Alegre, Gustavo Schifino; diretor executivo Fecomércio, André Sander.
A audiência pública contará com a presença do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingues, do autor do PLP, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), do presidente da Comissão Especial, deputado Armando Vigílio (PSD-GO) e o relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA).
Segundo o deputado Afonso Hamm, esse encontro será importante para debater as alterações propostas com o propósito de avançar na legislação do Supersimples, que em julho deste ano completou seis anos de criação. Ele relata que a comissão especial está realizando encontros em todo país, sendo que seis já foram realizados, nos estados de Santa Catarina, Goiás, Pernambuco, Pará, Paraíba e Rio de Janeiro.
Redator: Assessoria de Imprensa
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