04-10-2013

Realizada primeira audiência pública sobre o Plano de Saneamento Básico em Morro Redondo

O Departamento de Meio Ambiente e a Prefeitura de Morro Redondo, em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), realizaram a primeira audiência pública que tratou sobre a elaboração do Plano de Saneamento Básico municipal. O evento, que ocorreu no dia 27 de setembro, no prédio da Câmara de Vereadores, contou com a presença do prefeito Rui Brizolara, vereadores, secretários municipais, com a representante do Departamento de Meio Ambiente, Natali dos Santos, e com a estudante da UFPel, Daiane Schwanz Casarin, que explanou sobre as etapas do plano e de pouca presença de pessoas da comunidade.

Daiane reforçou inicialmente que a elaboração do plano passará por seis etapas, e que em todas elas é fundamental a presença da comunidade, além de destacar que o saneamento leva em conta todo o município tanto a zona urbana e rural. Na primeira etapa foi abordado o plano de mobilização social. Nesta fase inicial, a comunidade pode avaliar através de um questionário a situação atual saneamento municipal. Na segunda etapa será feito um diagnóstico técnico participativo com dados da realidade local, sendo nas fases seguintes o traçar dos objetivos e metas e a formulação de ações, com estratégias e alternativas.

Nas duas últimas etapas criam-se o plano de execução que definirá o que será feito - em curto prazo (de 4 a 8 anos), médio prazo (de 9 a 12 anos) e em longo prazo (de 13 a 20 anos) -, bem como os procedimentos para elaboração do plano. Neste último ponto é sancionado o plano com definições de quem são os responsáveis, quem fiscalizará e quais os direitos e deveres dos envolvidos no processo. Daiane ainda informou que até 2014 todos os municípios brasileiros deverão estar com o plano de saneamento municipal pronto, e somente com o mesmo poderão ter acesso a recursos.

Conforme Natali, do Departamento de Meio ambiente, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. São abrangidos os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, a limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem, além do manejo das águas pluviais, apresentado para discussão e aprovação pela comunidade.  Natali destaca que é de extrema importância a participação da comunidade no processo de elaboração do plano. A data do próximo encontro será definida nos próximos dias.

Confira as perguntas que fizeram parte do questionário de avaliação da situação do saneamento de Morro Redondo:

- Levantamento do abastecimento das residências (Corsan ou de poço); se existe racionamento de água; quanto à qualidade da água, se possui problemas de pressão em algum horário e se existem vazamentos próximos a determinadas residências;

- Sobre o esgotamento sanitário, qual o destino do esgoto gerado em cada residência para rede coletora de esgoto ou fossa; se a população acha necessário um tratamento adequado de esgoto no município;

- Em relação à drenagem urbana, se há alagamentos; se possui infiltração em pátios, terrenos ou propriedades;

- Referente a resíduos sólidos, se é feita coleta de lixo em cada bairro, rua ou colônia; qual a frequência da coleta; se é seletiva; se a população possui o hábito de separar o lixo orgânico do reciclável; se a comunidade acha suficiente o número de lixeiras existentes no município; qual a qualidade do serviço prestado de coleta de lixo e de limpeza urbana.

Realizada primeira audiência pública sobre o Plano de Saneamento Básico em Morro Redondo