11-10-2013

Contrato de gestão compartilhada entre Prefeitura de São Lourenço e Corsan é assinado

Na manhã de quinta-feira (3), a Prefeitura renovou o contrato de gestão compartilhada com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que a partir da data assume todo o sistema de captação, tratamento e distribuição da água em São Lourenço do Sul, assim como o tratamento de esgoto. Ficaram estabelecidos no contrato os detalhes sobre a execução das obras de saneamento, ampliação ou melhoria no abastecimento de água do município, transporte e tratamento do esgoto sanitário, aos quais tanto o poder público quanto a empresa devem seguir pelos próximos 30 anos.

O diretor presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, esteve no ato de assinatura, realizado na sede da prefeitura, e conheceu as obras que estão em andamento, como as instalações da estação de tratamento de esgotos do município, que terão investimentos de R$ 6 milhões – previstos outros R$ 4 milhões,oriundos da Funasa. O contrato assinado, autorizado e aprovado pela Câmara de Vereadores, é referente à Lei Municipal Nº 3.412, que fala da Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo.

“Estamos nos integrando à Corsan porque não queríamos somente entregar uma tarefa que é do município para a empresa executar. Queremos trabalhar junto, decidir junto com nossa comunidade o que será melhor para o município. É um dia especial porque estamos dando opções aos moradores, estamos dizendo que iremos tratar o esgoto. Isso é desenvolvimento, é turismo, é cuidar do meio ambiente. É a ação ambiental mais importante que podíamos tomar”, disse a Secretária Municipal do Planejamento e Meio Ambiente, Andréa Citrini.

Tarcísio Zimmermann ressaltou o processo qualificado que aconteceu no município para que o tratamento de água e esgoto ajude no desenvolvimento da cidade. O prefeito municipal, Daniel Raupp, destacou que esta forma de gestão permite que o município obtenha maiores investimentos.

A expectativa é de que até 2015 a localidade de Boa Vista tenha abastecimento de água, o mesmo com o Coqueiro, até 2016, e São João da Reserva, futuramente. “Há em São Lourenço uma sinergia de pessoas trabalhadoras, de uma empresa que se coloca ao debate e de uma população que cobra, que se posiciona e que se envolve, além da sinergia com o governo do Estado e governo federal. Se não investíssemos em esgotamento sanitário, estaríamos hipotecando o futuro deste município”, disse o prefeito.

Processo

O contrato de gestão compartilhada vem sendo idealizado desde 2006, ano em que foi criado um grupo de trabalho com foco na questão do saneamento básico. Em junho deste ano, em Audiência Pública, a gestão compartilhada foi aprovada e, ficou estabelecido que com o contrato o município fica garantido quanto a investimentos em obras de infraestrutura, necessárias a universalização e seguimento dos serviços, e o acompanhamento da prestação desses serviços. No momento, as obras da estação de tratamento de esgotos, que consistem na construção de três lagoas, uma de maturação, outra de polimento e a anaeróbica, estão em fase de andamento, com previsão de término de até 60 dias. O local, com 18 hectares, fica próximo ao Ginásio Municipal e terá também um laboratório de análise da água. Após esta fase, a próxima etapa é a construção das redes e posteriormente a ligação nas residências.

Contrato de gestão compartilhada entre Prefeitura de São Lourenço e Corsan é assinado