22-10-2013

Audiências públicas buscam alternativas que agradem produtor e consumidor de erva-mate

Uma audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, apontou a necessidade da formação de um grupo de trabalho que reúna parlamentares, empresários, produtores e integrantes de entidades representativas para buscar caminhos para o futuro da erva-mate no Estado.

De acordo com o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), que foi o proponente da audiência, um destes caminhos é a redução da tributação, como por exemplo o PIS/Cofins, sobre o produto final que chega até o consumidor nos supermercados.

Outro encaminhamento do debate é que, a partir da formação do grupo de trabalho, seja buscada, junto ao governo do Estado, a inclusão da erva-mate na cesta básica gaúcha, o que garantiria não só a amenização da carga tributária, mas também um reconhecimento a um produto que é símbolo do Rio Grande do Sul e já integra a cesta básica catarinense e do Paraná. “Entendemos que é importante e possível zerar, mesmo que de maneira provisória, o ICMS da erva-mate”, apontou Sossella.

Para o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Rio Grande do Sul (Sindimate) e do Instituto Brasileiro do Mate (Ibramate), Alfeu Strapasson, por mais que, momentaneamente, os produtores estejam comemorando a grande alta no preço do produto, a médio e longo prazo este cenário não é favorável. “Se manter esta alta no preço ao consumidor final, países como o Uruguai e a Argentina poderão tirar proveito, com valores menores, e ganhar espaço no mercado gaúcho e brasileiro”, avaliou.

Ainda segundo Strapasson, dentre as razões para o atual cenário de pouca produção e muita demanda está o baixo preço pago aos produtores pela erva-mate até então, a valorização de outros produtos agrícolas, como a soja, por exemplo, o que levou a uma diminuição significativa da área plantada de erva-mate no Estado, e até mesmo a crescente utilização da erva pela indústria de cosméticos.

Sossella lembrou da importância de manter o ganho dos produtores rurais como forma de retomada das áreas de plantio no Estado, mas também preservando a indústria. “Estamos ao lado das famílias que se mantiveram nesta área e que agora estão felizes com a valorização do produto. Não queremos que o preço pago a quem produz volte a ser quase irrisório, como era até há bem pouco tempo atrás. Queremos é um tratamento tributário diferenciado, tanto por parte do governo estadual como do federal, que permita equilibrar esta equação, sem também quebrar as indústrias, e que não faça com que o consumidor final tenha que pagar R$ 12, R$ 14 ou ainda mais por um quilo da sua erva-mate do dia-a-dia”, disse o deputado trabalhista.

Nos próximos dias, será buscado o agendamento de audiências nas secretarias estaduais da Fazenda e da Agricultura para que os integrantes do grupo de trabalho, formado nesta segunda-feira, possam discutir com o governo outras alternativas que agradem produtores, indústria e consumidores. Também ficou definida uma reunião com a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e a inclusão no debate da Câmara Setorial do Mate. 

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Marcelo Moraes (PTB) e Altemir Tortelli (PT), o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus (PDT), o vice, Giovane Wickert (PT), o presidente da Câmara de Vereadores, Telmo Kist (PDT), o representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Fundomate, Valdir Zonin, e o chefe do escritório local da Emater, Vicente Fin, além de vereadores e lideranças de Venâncio Aires e da Região.

Redator: Assessoria de Imprensa

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