08-11-2013

CPI dos Motores é arquivada

Solicitada pela oposição do atual governo municipal, através do vereador Marcial Guastucci (PMDB), a “CPI dos Motores” como ficou conhecida, buscava a localização de peças de veículos públicos que, segundo oposição, teriam sumido quando do levantamento realizado a fim de executar um leilão de veículos considerados sucatas. Leilão este que não chegou a ocorrer.

Para o vereador oposicionista e sua bancada, os veículos apresentados no levantamento e que posteriormente iriam a leilão não estavam completos, uma vez que não possuíam motores e algumas peças. Sendo assim, foi solicitada a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apontar as irregularidades na administração destes veículos e subsequentemente providências serem tomadas.

 

Vários envolvidos, tanto na elaboração do levantamento quanto no controle dos veículos do município, foram chamados e ouvidos durante o inquérito. Em alguns momentos, questionamentos foram realizados no intuito de esclarecer até mesmo o possível furto desse material.

Com isso, a tarde da segunda-feira (4) foi de movimento na Câmara de Vereadores de Piratini. Todos aguardavam a divulgação do parecer elaborado pelo vereador Sérgio Moacir Rodrigues de Castro (PDT), relator da CPI dos motores, instaurada há cerca de dois meses.

No relatório, que possui 35 páginas e que se tornou decisivo no processo, consta que os motores e peças questionados não só estavam em posse do município, como também era conhecida sua localização, e que tais informações apenas não seriam do conhecimento dos vereadores da oposição ao governo municipal. O relatório foi aprovado entre os parlamentares que formavam a comissão – por 2 votos favoráveis contra 1 – voto este do oposicionista e propositor da Comissão, vereador Marcial Guastucci (PMDB).

Segundo o vereador Marcial, o relatório apresentado não vem de encontro ao que seria o objeto em questão, o que causou desconforto entre os presentes, por constar em ata e gravações realizadas durante o inquérito, declarações de testemunhas convocadas a depoimento pelo próprio Marcial, que confirmam o encontro de tais itens, o que seria o objetivo da CPI. Mesmo havendo tais questionamentos, a CPI dos Motores foi arquivada, tendo como resultado somente o pedido de orientação ao Executivo Municipal para que se faça a criação de um Conselho a fim de manter e ampliar a organização do Patrimônio Público.

Agora aguarda-se a realização ou não de leilão dos veículos sucateadas do município, que mesmo tendo sido questionada, não deixa de ser uma prática legal realizada pelas prefeituras que, com baixa arrecadação, buscam renovação da frota através de leilões de bens inservíveis, utilizando os valores arrecadados no processo para compra de novos itens, não onerando os cofres públicos. As realizações de leilões desta natureza não seriam uma novidade em Piratini, já que outras edições foram realizadas em anos anteriores, como 1995 e 1997, por exemplo, inclusive com a participação de alguns membros do Legislativo.

 

Redator: Assessoria de Imprensa

CPI dos Motores é arquivada