07-02-2014

Assembleia Legislativa dá posse à Mesa Diretora para 2014-2015

Gilmar Sossella é o novo presidente do Parlamento gaúcho

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa rio-grandense elegeu e deu posse, na tarde de sexta-feira (31), à nova Mesa Diretora do Parlamento gaúcho, que terá na presidência, no ano legislativo 2014-2015, o deputado pedetista Gilmar Sossella. Os trabalhos foram abertos pelo então presidente Pedro Westphalen (PP), que anunciou a renúncia dos membros da Mesa por ele dirigida, para dar posse a Sossella e aos deputados Catarina Paladini (PSB – 1º vice-presidente), Álvaro Boessio (PMDB – 2º vice-presidente), Marisa Formolo (PT – 1ª secretária), João Fischer (PP – 2º secretário), José Sperotto (PTB – 3º secretário) e Elisabete Felice (PSDB – 4ª secretária).

Despedida

Em seu pronunciamento de despedida, Westphalen agradeceu ao corpo de servidores da Assembleia e fez um breve relato de sua gestão à frente do Legislativo estadual, destacando os trabalhos que resultaram na aprovação de novas regras para a prevenção de incêndios no Estado, uma das mais evoluídas do país; o fim dos 14º e 15º salários aos parlamentares e a publicação, no portal da Transparência da Assembleia, dos nomes e salários de todos os servidores e parlamentares da Casa, bem como os gastos mensais dos gabinetes e os valores despendidos com diárias; a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Assembleia, o Ministério Público e as operadoras, através da CPI da Telefonia, fixando prazos e metas para a qualificação dos serviços destas operadoras, e a conclusão do projeto final de engenharia para transformar o sinal analógico da TV Assembleia em totalmente digital.

Também os trabalhos desenvolvidos pelos deputados, pela Mesa Diretora e pelas comissões parlamentares diante de assuntos relevantes para o Estado, como a crise do setor leiteiro, a extração de areia do Rio Jacuí e a questão fundiária envolvendo índios e colonos. E encerrou seu discurso repetindo o que disse durante sua posse, em janeiro de 2013: “Que viver no Rio Grande seja motivo de orgulho, porque aqui valorizamos a ética e a vida”.

Sossella: harmonia entre Poderes sem abrir mão da função de fiscalização

Após a eleição da Mesa, o novo presidente da Assembleia, deputado Gilmar Sossella (PDT), usou da Tribuna para ressaltar seu compromisso em zelar pela harmonia entre os Poderes de Estado, defendendo uma relação de alto nível entre estes Poderes. Também, que a Assembleia, “com a disposição incansável ao diálogo, não se omitirá de cobrar do Estado o que lhe é de direito, seja na exigência de tratamento justo nas negociações da dívida com a União, seja na adoção de uma postura determinada quanto ao desenvolvimento e novas fontes de recursos que façam com que o Estado retome sua capacidade de investimento em políticas públicas essenciais”.

Ele destacou que a participação da Assembleia na Receita Corrente Líquida do Estado caiu, nos últimos anos, de 42% para apenas 1,9%, o que torna o Legislativo gaúcho um exemplo no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ser considerada uma das mais transparentes do país. Sossella ainda defendeu melhorias às estradas gaúchas, a justa distribuição dos royalties do pré-sal e do petróleo, investimentos na área da Educação e do carvão mineral como alternativa de energia no RS.

O novo presidente da Assembleia é de família de agricultores de Tapejara, onde elegeu-se vereador, em 1982, reelegendo-se novamente. Foi presidente do Legislativo de Tapejara por dois anos consecutivos, e elegeu-se prefeito daquele município por dois mandatos (1997 a 2004). Em 2006 elegeu-se deputado estadual pelo PDT, reelegendo-se para o mandato em 2010.

No início e no final da Sessão Solene, o violinista Carlos Ariel Debona interpretou os hinos Nacional e Rio-grandense, respectivamente. Após o término da solenidade de posse da nova Mesa, o presidente Sossella concedeu entrevista coletiva à imprensa, no Salão Júlio de Castilhos, e recebeu cumprimentos dos convidados no Vestíbulo Nobre Érico Veríssimo.

O mais jovem deputado na 1ª vice-presidência

José Antonio Júnior Frozza Paladini, conhecido popularmente como Catarina, é natural de São Miguel do Oeste (SC) e reside desde os 11 anos de idade em Pelotas, onde começou sua militância na política a partir dos movimentos sociais. O mais jovem deputado da Casa tem 31 anos, é casado com Melissa Cezar e pai da Maria Antônia, de nove meses.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas, Catarina participou do movimento estudantil, coordenou o Projeto Cidadão, que chegou a atender 390 crianças no bairro Fragata, e atuou na direção da Associação de moradores da Guabiroba, além de participar do projeto "Amigo da Escola", nos colégios Lima e Silva e Sylvia Mello.

Na política, em 2004, foi a grande surpresa da eleição, aos 22 anos – garantindo a primeira suplência, com 2.543 votos. Em 2008 foi o segundo candidato a vereador mais votado de Pelotas, com 6.722 votos, mas não se elegeu em decorrência de sua legenda. Na eleição seguinte, no entanto, alcançou a marca de 32.035 votos, sendo mais de 28 mil em Pelotas, elegendo-se assim deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Neste mandato, Catarina propôs 14 projetos de lei e uma emenda constitucional, tornando-se um dos deputados mais atuantes da Assembleia. Foi o responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude e de uma comissão especial para acompanhar os rumos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), além de organizar inúmeras audiências públicas sobre diversos temas em todo o Estado e, recentemente, criar a Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas.

Conforme acordo firmado pluripartidário, as quatro maiores bancadas da Casa (PT, PMDB, PP e PDT) ocupam a presidência, uma a cada ano. A chapa é composta por 11 parlamentares - sete titulares (presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários) e quatro suplentes de secretário. Entre as competências da Mesa Diretora, estão dirigir os trabalhos legislativos, administrar a Assembleia, iniciar o processo legislativo em casos como fixação da remuneração de seus membros, do governador e vice-governador do Estado e dos secretários de Estado, alterar o Regimento Interno do Parlamento, organizar serviços administrativos, criação, transformação e extinção de cargos e funções dos serviços da Assembleia e fixação da respectiva remuneração observada a lei de diretrizes orçamentárias.

Conforme o Regimento Interno da Assembleia, cabe aos vice-presidentes, pela ordem, substituir o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. De acordo com o parágrafo único, o presidente poderá delegar aos vice-presidentes competência que lhe seja própria. Além disso, compete ao 1º vice-presidente promulgar leis na hipótese do § 7º do art. 66, parte final, da Constituição do Estado.

Fonte: Agência de Notícias ALRS

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