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Vereadores analisam possibilidade de instalar CPI para investigar irregularidades
Logo após a denúncia do vereador Anselmo Rodrigues (PDT), sobre o contrato assinado entre a Prefeitura de Pelotas e a Falconi Consultores e Associados, na sessão plenária desta terça-feira (11), os parlamentares se reuniram para analisar a possibilidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para analisar possíveis irregularidades. Anselmo exibiu material jornalístico, desde o ano de 2008, que vincula a consultoria a convênios com governos estaduais, como São Paulo e Minas Gerais, e que foram contestados por quebra de sigilo fiscal. "O convênio entre o Estado de São Paulo e o INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial), hoje Falconi Consultores, foi contestado por fiscais da Secretaria da Fazenda paulista por suposta violação de sigilo fiscal", afirmou o vereador pedetista. “Não são palavras minhas, mas da imprensa. Essa empresa está disseminada no Brasil inteiro e, segundo a Folha de São Paulo, sua idoneidade deixa dúvidas muito comprometedoras”, disse Anselmo.
Em Pelotas, não houve processo licitatório para a escolha da empresa, que já ganhou ao todo contratos de R$ 59,9 milhões de ministérios e estatais, segundo a imprensa do centro do país, envolvendo os ministérios de Saúde e Justiça (R$ 14,4 milhões), Correios (R$ 29,4 milhões) e a Infraero (R$ 16,1 milhões) – todos também sem licitação.“Sabidamente essa empresa não tem nada a ver com educação”, criticou Anselmo Rodrigues.
O parlamentar ainda sugeriu o que poderia ser feito com os R$ 2,15 milhões que serão investidos no convênio firmado. Baseado no valor do metro quadrado divulgado pelo SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), que era de R$ 911,26 em novembro de 2013, seria possível construir mais de 25 salas de aula, onde seriam gastos cerca de R$ 66 mil por sala, com 70 metros quadrados cada – todas com aparelhos de ar-condicionado instalados, beneficiando mais de 2.250 alunos nos três turnos. “Ao invés disso querem construir escolas com contêineres para 'fritar' as crianças, verdadeiros microondas”, concluiu Anselmo Rodrigues.
Questionamentos
Da tribuna, vários vereadores também questionaram o contrato. Marcus Cunha (PDT), Marcos Ferreira (PT), Rafael Amaral (PP), Tenente Bruno (PT), Ricardo Santos (PDT), Beto Z3 (PT), Edmar Campos (DEM), Antonio Peres (PSB). Segundo Marcus Cunha, “Pelotas está sem recursos para investimentos, sem condições de construir salas de aula, vai investir R$ 2 milhões numa consultoria? Esta administração está se perdendo. Falta elencar o que é prioridade".
Depois de tomarem conhecimento do material divulgado pelo vereador Anselmo, os parlamentares questionaram a vinculação da Falconi Consultores com os governos do PSDB em Minas Gerais e São Paulo. Segundo o presidente Ademar Ornel (DEM), "quando fui secretário, recebia ofertas milagrosas para resolver os problemas da educação em Pelotas, mas sabia que era falcatrua", afirmou.
Segundo ele, Pelotas tem duas universidades com professores capazes de auxiliar a levantar os grandes problemas da educação no município. "Tenho certeza que o secretário Gilberto Garcias é uma pessoa altamente competente e séria. Talvez tenha comprado esse pacote sem querer. Alertaria ele de que isso pode dar em CPI", completou.
Redator: Assessoria de Imprensa
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