21-02-2014

Jornal Tradição Regional entrevista Afonso Hamm (PP)

Confira mais uma conversa da série que tem como objetivo informar à população sobre o andamento político-econômico da região

Em conversa durante a 30ª Feira e Festa Estadual da Ovelha, o deputado federal Afonso Hamm (PP), falou ao Jornal Tradição Regional sobre seus principais projetos, principalmente na área da Agricultura e Saúde.  Reeleito em 2010, Hamm é formado em agronomia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e acumula experiências em diferentes frentes de trabalho e nos principais temas de debates da política nacional, começando a vida política como vereador e secretário municipal de Agricultura e Pecuária, em Bagé.

Após ser designado assessor especial do Ministério da Agricultura na gestão do Ministro Pratini de Moraes, coordenou o Programa Nacional de Fruticultura, presidiu o Comitê de Fruticultura da Metade Sul do RS durante nove anos, foi diretor administrativo da Emater/RS e coordenou o Programa Estadual de Fruticultura. Também foi diretor técnico da Federarroz e do Clube do Plantio Direto, além de gerenciar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Fruticultura.

Na última legislatura, Hamm assumiu diversas funções como presidente da Comissão de Turismo e Desporto; vice-presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo. Ainda preside a Frente Parlamentar de Apoio à Fruticultura Brasileira; é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack e vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Carvão Mineral. Confira a entrevista:

Jornal Tradição Regional: Quais foram os principais projetos realizados na região e no Estado?

Afonso Hamm: Nós trabalhamos com projetos que geraram impacto efetivo para as pessoas. Um dos principais projetos, que hoje é lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o qual eu trabalhei por oito anos, que é a lei que estabeleceu a política de irrigação. Hoje são dez instrumentos de apoio fundamentais na irrigação do país, e exatamente a lei que dá o suporte e que exige que cada estado tenha seu plano de irrigação, sendo o RS um dos pioneiros, foi aprovada, e eu sou o autor do substitutivo. Ao longo de oito anos conseguimos a consolidar na Câmara e no Senado. Em janeiro de 2013 tivemos a sanção.

É uma contribuição muito grande, porque a irrigação é uma ferramenta para promover a garantia da produtividade e a garantia da renda. Porque se nós tivermos a irrigação e criarmos os instrumentos, meios e equipamentos, tudo isto faz com que tenhamos as condições de produzir. O ano que chove a agropecuária produz, a pecuária produz, e irrigando nós vamos poder efetivar o equilíbrio e dar garantia para que o produtor tenha competitividade, sustentabilidade em todos os seus aspectos e renda. A ferramenta tecnológica da irrigação precisava de uma legislação. Esta é uma grande contribuição minha no âmbito nacional na área da Agricultura.

Também temos um projeto que está andando, o de frutas e sucos na merenda escolar, que é um projeto que está finalizando para ir para o Senado, já está aprovado em várias comissões, e que vai também fortalecer a fruticultura, a produção de pêssego, a fruta in natura e consequentemente usar na merenda escolar para a consciência do jovem, estudante, que vai ajudar na consciência dos pais e da sociedade. Também há a substituição dos refrigerantes pelos sucos naturais. Imagina a dimensão em se usar as frutas da época e da região, em todas as regiões do Brasil, a exemplo da Zona Sul com o pêssego, para garantir a comercialização, renda aos produtores e vai orientar nutricionalmente os jovens, crianças, estudantes e consequentemente estabelecer um novo patamar nutricional dentro deste conceito, considerando que as frutas aumentam a longevidade. Hoje, o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, mas participa pouco do mercado. Então precisamos garantir a renda aos fruticultores.

Ainda tenho o projeto Faixa de Fronteira, que promove àqueles municípios que estão a 150 km da faixa de fronteira isenção por dez anos de 75% do imposto de renda e dos adicionais, uma redução dos impostos e dos tributos para dar capacidade competitiva, industrializar e promover o desenvolvimento nas faixas de fronteira, evitando o descaminho, como as drogas. Ainda, no Código Florestal, colocamos um projeto importante no ano passado que nas áreas de reposição florestal estou inserindo a fruticultura perene. Ao invés de se colocar apenas árvores de reflorestamento, podemos implantar a fruticultura para obter renda. Principalmente o pequeno e médio produtor podem se beneficiar.

Sobre o combate ao abigeato, está havendo uma grande mobilização desde o ano passado em relação ao furto de animais e também do abate clandestino, que é um problema de Saúde Pública, risco de vida para as pessoas. Entrei com um projeto de lei no último mês do ano, por isso poucas pessoas sabem, mas foi trabalhado por uma comissão de vereadores de toda a região da pecuária, tanto do gado de leite quanto dos ovinos, que, aproveitando que estamos na Feovelha, é um dos motivos pelo qual as pessoas não investem em ovinos. A lei não pune, o que foi feito mediante estudos com a Brigada Militar, com os delegados de Polícia e com a comunidade foi buscar um aperfeiçoamento da legislação para termos uma responsabilização, ampliando a pena. Hoje, uma pessoa que comete tais crimes paga uma multa pequena e a pena é irrisória. Estamos ampliando para 4 a 6 anos de prisão, e inserindo também quem é reincidente e for pego com material para abate, considerando que hoje é aceito apenas o flagrante. Esse projeto vale para todo o Brasil, mas tem uma característica local, para atender à nossa demanda.

Hoje, no meu segundo mandato, a prioridade é a Saúde. Tenho a questão de participação da Comissão Especial da Saúde e sou o autor da proposta em que não se permite a criação de CPMF e estamos aumentando o recurso para a Saúde gradualmente. Nós, nos próximos três anos, devemos dobrar os recursos para Saúde do Brasil. Isto está em sintonia com os projetos do Senado, com o orçamento, e a comissão em que são oito deputados autores, de proposição do deputado Geraldo Rezende, do Mato Grosso, junto com médicos, profissionais de Saúde, eu mesmo, sendo engenheiro agrônomo, de 20 deputados titulares de um universo de 513 no país, sou titular desta comissão e autor do projeto.

Também sou autor do projeto, que mesmo não aprovado, viabilizou a negociação, sobre os royalties de petróleo. O Partido Progressista, juntamente com o deputado Esperidião Amin, queríamos 50% dos royalties e dos contratos do petróleo para Saúde e Educação. Conseguimos 75% para Educação e 25% para Saúde. A proposta era só para Educação, que é importante, mas há uma emergência na Saúde.

Ainda gostaria de pontuar, além de ser das comissões em defesa dos hospitais filantrópicos de Santas Casas, ser membro da Comissão Especial da Saúde, queria dizer que sou um parlamentar que até o momento colocou R$ 14 milhões em Saúde no RS. Um exemplo recente: coloquei R$ 1 milhão em Pelotas, para atender a região. Tenho procurado atuar em Saúde.

Na área do Esporte, o meu grande projeto é em relação à Copa do Mundo. Todos conhecem o artigo 29, da Lei Geral da Copa. Eu fui membro titular da Comissão Especial da Copa, e coloquei, junto com o deputado Romário, a questão da construção dos Centros de Treinamento (CT), e buscar 10% do lucro que a Fifa vai obter com a Copa no Brasil para investir na formação dos atletas. Já fiz a recomendação para que o primeiro CT do Rio Grande do Sul venha ser em Pelotas, para atender a região. Já fui atendido pela Fifa e CBF e em breve serão anunciados os Centros, com grama sintética, construção em parceria com as federações, os clubes e entidades, onde haverá a inclusão social e de formação de atletas. Vamos ampliar também para outras atividades esportivas além do futebol.

JTR: Como avalia a atuação do governo do Estado?

Afonso Hamm: Acho que o atual gestor do governo do Estado, embora tenha suas metas, não cumpriu com a maioria de seus compromissos. Entendo que há políticas importantes na área da agropecuária e da agricultura, mas estamos com problemas críticos de infraestrutura de estradas, obras que não andaram. Na questão de geração de energia, do carvão mineral, precisávamos de um suporte mais forte, uma pressão no governo federal. Podemos gerar 20 mil empregos na região de Candiota com quatro projetos de usinas. Vejo o governo apoiando, mas muito distante.

Acho que o governo do Estado, em alguns aspectos, principalmente em infraestrutura e algumas políticas públicas, na área de segurança, educação, piso salarial, tem dificuldade de receita, mas o importante é não haver contradição no que se diz e no que se realiza. Fazendo uma avaliação, o governo ficou devendo muito ao povo gaúcho.

JTR: E as ações do governo brasileiro?

Afonso Hamm: Entendo que importantes políticas públicas também foram desenvolvidas pelo governo Federal, mas estou preocupado com a inflação, porque com ela todos perdem. Hoje, quem vai ao supermercado percebe isso. Acho que deve haver uma atenção especial para a economia. Há uma preocupação com a competitividade, do ponto de vista das nossas indústrias, as empresas brasileiras caíram em competitividade.

Por outro lado, temos as políticas de apoio a agricultura, na disponibilização de máquinas e equipamentos, juros mais acessíveis, mas também tenho uma preocupação com o endividamento que está acontecendo com a população. O estímulo ao crédito é importante, mas tem um limite. Embora tenhamos participação no governo, pois o ministro das Cidades é do PP, temos procurado colocar projetos positivos para o país, e a minha preocupação é que cuidemos da economia. Porque quando a economia vai bem, o povo vai bem. O acesso à educação também teve bons avanços, mas temos que qualificar esta educação. Os governadores tem autonomia, uma procuração, mas o povo pode retirar isso. Precisamos democratizar as decisões.

JTR: Quais são as suas expectativas para este ano, considerando que é um ano eleitoral?

Afonso Hamm: Estou muito feliz em concluir no final deste ano meu segundo mandato como deputado federal. Ao me colocar à disposição da população, tive sempre votações crescentes. Temos uma meta, que é buscar a ampliação deste projeto de representatividade. Quando alguém vota em algum representante, está delegando a competência de representar. Tenho procurado e feito um grande esforço para realizar um excelente mandato com ética, transparência e realizações. Por onde tenho andado há realizações minhas. Isto é uma conquista.

Acredito que tenho cumprido com meu papel e tenho a convicção de que posso ampliar esta representação através de um terceiro mandato, sem perder as raízes. Não me mudei para Brasília, nem para Porto Alegre, me mantenho na região. Acho que isso pesa muito, me dá autenticidade em defender e estar presente. Confio muito na força do povo gaúcho e do extremo sul do país, que começa a promover um cenário de desenvolvimento e diversificação econômica. Tenho certeza que muitas vitórias ainda virão, sempre em benefício daqueles que mais precisam.

Jornal Tradição Regional entrevista Afonso Hamm (PP)