16-05-2014

Audiência pública em Canguçu discute o cultivo do tabaco

Às vésperas do processo eleitoral, sobraram discursos de parlamentares e faltou a opinião daquele que deveria ser o personagem central do encontro: o fumicultor

Faltando menos de cinco minutos para às 12h, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) anunciou que, caso algum agricultor quisesse se manifestar, as autoridades estavam dispostas a permanecer no local até o meio-dia. Até aquele momento, a cinco minutos do encerramento, apenas um fumicultor havia se pronunciado: Adolfo Griep, que também é suplente de vereador pelo PMDB. Marcada para debater a situação dos fumicultores e a posição do Brasil diante da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), a tão esperada audiência pública realizada no dia 9 de maio iniciou às 9h15. Contudo, o público formado por cerca de 300 pessoas não foi ouvido. Moradores de Herval, no 2º Distrito, chegaram cedo à residência de Ingo Bergmann, local marcado para o debate. Mas em tempos de disputa eleitoral, sobraram discursos e até ataques ao Bolsa Família, programa federal destinado à transferência de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

A reunião se transformou em palanque eleitoral e os parlamentares abdicaram por vários momentos do tema central para relatar seus projetos e até mesmo citar emendas pessoais. Os moradores, antes interessados, aos poucos foram se dispersando. Diminuiu o interesse pelo encontro. Dezenas de autoridades municipais, estaduais e federais participaram do evento, além de representantes de entidades ligadas ao setor.  A ausência mais comentada foi a de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Governo Estadual foi representado pelo vice-governador, Beto Grill. Líder mundial na exportação de tabaco, o Brasil comercializou 627 mil toneladas do produto para o mercado externo em 2013. A Região Sul é responsável por boa parte desta produção, especialmente o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Entre os gaúchos, o tabaco corresponde a 9,3% do total de exportações. O percentual é ainda maior no estado catarinense, onde 10,2% do total de exportações é decorrente do tabaco.

Durante o evento, foi apresentada uma carta que será discutida por entidades ligadas ao setor e, posteriormente, encaminhada ao Governo Federal. O documento pede o compromisso do país em não adotar medidas que prejudiquem a produção de tabaco no território nacional.

Confira abaixo alguns trechos do documento:

Vimemos, através desta, carta solicitar que o Governo Federal rejeite qualquer medida que configure o cerceamento da liberdade ao produtor rural em cultivar tabaco, pois as necessidades dos produtores rurais e o seu direito de escolher o que cultivar em suas propriedades devem ser levados em consideração, evitando qualquer regulamentação que impeça seu sustento.

A perspectiva dos fumicultores deve ser considerada razão pela qual é importante que representantes dos agricultores e trabalhadores na agricultura sejam convidados a fazer parte das discussões referentes ao plantio do tabaco.

Há mais de 20 anos, o Brasil é o maior exportador de tabaco do mundo: 627 mil toneladas e uma receita de US$ 3,27 bilhões em 2013. É, também, o segundo maior produtor mundial: 706 mil toneladas e 5,3 bilhões remunerados aos produtores. Esta atividade integra 160 mil produtores, predominantemente de agricultura familiar, e envolve 800 mil pessoas no meio rural, gerando ainda 30 mil empregos na indústria nos três Estados do sul do Brasil.

A aplicação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, com medidas como diversificação mandatória ou reconversão do cultivo do tabaco em pequenas propriedades rurais, restrição da orientação técnica e limitação da concessão de crédito restringirá a principal fonte de emprego e renda dos  produtores de tabaco, além do desenvolvimento econômico de 640 municípios do RS, SC e PR.

[...]

Reiteramos nossa posição sobre a importância social e econômica da produção de tabaco e, desta forma, solicitamos que o governo expresse clara e formalmente o seu compromisso de não apoiar nenhuma iniciativa que venha a prejudicar os pequenos produtores rurais, trabalhadores de cujos municípios a base socioeconômica depende da produção de tabaco. Prejudicaremos 160 mil produtores, deixaremos 30 mil trabalhadores da indústria sem trabalho, renunciaremos a aproximadamente R$ 10 bilhões em tributos provenientes do tabaco e continuaremos com todas as despesas do setor.

A restrição do cultivo do tabaco no Brasil não incidirá na redução do número de fumantes, já que o comércio do cigarro é lícito e este produto entrará, inclusive através dos países vizinhos.

Audiência pública em Canguçu discute o cultivo do tabaco