08-09-2015

Comissão de Agricultura do Senado debate sanidade agropecuária na Expointer

Audiência foi realizada nesta sexta-feira (4), em Esteio, por iniciativa da senadora Ana Amélia Lemos

Com auditório lotado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado debateu, nesta sexta-feira (4), o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). A audiência foi realizada dentro da programação da Expointer 2015, em Esteio (RS), por iniciativa da senadora Ana Amélia, que preside a CRA.

Durante o debate, realizado no auditório da Federacite, foi destacada a importância da inspeção agropecuária para a qualidade do produto oferecido ao consumidor. Ana Amélia ressaltou que essa é uma política pública do governo sob avaliação da CRA este ano, com relatoria do senador Dário Berger (PMDB-SC).

Conforme destacou a parlamentar gaúcha, o produtor está preocupado com a qualidade da carne e de outros produtos oferecidos aos cidadãos. Ana Amélia também ressaltou que é preciso viabilizar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbipoa), implantado pelo Ministério da Agricultura, de forma a garantir eficiência, rapidez e segurança.

"É uma forma de garantia do produto consumido, seja fruta ou carne. Estamos discutindo os mecanismos que a defesa agropecuária tem a oferecer ao consumidor, para que possa consumir um produto de qualidade", declarou a senadora.

Responsabilidade

Para a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a manutenção de critérios de segurança sanitária é uma questão de responsabilidade do país com o cidadão. Ela disse que a diminuição da burocracia e o aumento da transparência são medidas que poderão permitir que uma empresa de um estado comercialize em outro. Kátia Abreu defendeu a modernização dos sistemas de segurança sanitária e disse que a inspeção constante será apenas nas empresas de abate. Segundo ela, o Ministério da Agricultura vai trabalhar para facilitar a produção de pequenos e médios produtores, como forma de incrementar a agropecuária como um todo.

"Nada será feito em prejuízo da saúde dos brasileiros e nada será feito que não seja bom para o país", afirmou a ministra.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, entregou à ministra Kátia Abreu um documento com as demandas do setor agropecuário gaúcho. Folador, que é prefeito de Candiota (RS), pediu novos procedimentos que prevejam a equivalência de medidas de inspeção sanitária entre os estados. Para o prefeito, a diferença de critérios prejudica a saúde da população e impede a expansão de negócios.

Na visão do secretário-adjunto de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, Airton Spies, a segurança do consumidor é inegociável e as inspeções sanitárias são indispensáveis. Spies defendeu a presença do médico veterinário como peça fundamental do sistema de sanidade animal. Para o secretário, com a presença do veterinário, ganha o produtor e ganha o consumidor. Já os representantes da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (Unafa) e do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) defenderam o papel do fiscal agropecuário.

Economia

O secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, disse que o Brasil precisa avançar na economia, com apoio à agropecuária. Ele lamentou que muitos estados não tenham a estrutura necessária para atender às demandas do setor agropecuário. Com maior segurança sanitária, disse o secretário, haverá maior qualidade do produto. Segundo Polo, a sanidade precisa ser preservada e não deve sofrer nenhum tipo de ameaça. O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também fez uma defesa do setor agropecuário, como gerador de emprego e de crescimento econômico.

"É o único setor que está dando certo no país. O Brasil pode e deve produzir mais", declarou o deputado.

A audiência também foi marcada pela participação popular. Por e-mail ou por ligação gratuita, muitas participações foram registradas. Um produtor do Mato Grosso do Sul manifestou preocupação com as questões burocráticas da produção. Por e-mail, um internauta do Ceará pediu abatedouros modernos. Já outras participantes manifestaram receio com uma possível terceirização da fiscalização sanitária.

Também participaram da audiência representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e de outras entidades, além de prefeitos e produtores. O evento foi realizado em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

A audiência pública na Expointer foi a 10ª do Ciclo de Debates da comissão neste ano. O primeiro encontro ocorreu em março, em Não-Me-Toque, durante a Expodireto-Cotrijal, e discutiu questões relacionadas à logística do setor. Também ocorreram audiências em Porto Alegre, Ijuí (RS), Petrolina (PE), Ilhéus (BA), Palmas (TO) e Brasília.

Redator: Assessoria de Imprensa

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