18-09-2015

Impacto dos agrotóxicos é tema de audiência pública em Pelotas

Na tarde de quarta-feira (16), Pelotas foi sede da segunda audiência pública de 2015 promovida pelo Forúm Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), com a parceria do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA). O evento, que ocorreu no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), procurou informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidores nos municípios de Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.

Com o auditório lotado, a audiência teve início com uma encenação teatral do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Estiveram presentes na mesa da audiência o coordenador do FGCIA e procurador do Trabalho, Noedi Rodrigues da Silva; os coordenadores adjuntos procuradora da República Ana Paula Medeiros e promotor de Justiça Daniel Martini; o engenheiro agrônomo e coordenador do Grupo Temático de Agrotóxico e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo; o delegado da Polícia Federal Cássio Berger; e, representando o reitor, a coordenadora do curso de Ecologia da UCPel, professora Carina Estrela.

Em sua fala, Noedi Silva explicou o propósito do Forúm. “Nós do Ministério Público do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul, percebemos que em nossa atuação precisávamos trazer o amadurecimento de ideias sobre esses impactos”. O FGCIA foi criado em 2013, conta com cerca de 40 entidades envolvidas e tem suas ações articuladas por meio de comissões específicas que encaminham medidas concretas aos órgãos responsáveis. Silva destacou que a iniciativa de promover audiências públicas surgiu na necessidade de debater questões relacionadas ao uso dos agrotóxicos. “Não podemos ficar parados diante dessa tragédia que ceifa vidas”, declarou.

Contrabandos

O delegado Cássio Berger constatou que o município de Jaguarão configura uma das rotas de contrabando de agrotóxicos, uma vez que o valor de compra no exterior é diferente do encontrado em terras brasileiras. Segundo Berger, há registros de apreensão no valor de R$ 2 milhões em contrabandos. Um dos produtos trazidos é vendido em pequenos sachês e cada um é capaz de pulverizar até 10 hectares de terra. “Isso é um flagelo”, afirmou.

Fiscalização

 “O cenário é desfavorável e há o uso legal e ilegal de agrotóxicos”, enfatizou o promotor Daniel Martini. Ele atenta para a necessidade de regulação na compra dos agroquímicos, muitas vezes liberada sem diagnóstico responsável. Nos objetivos do programa institucional do Ministério Público está a regulamentação de pulverizações aérea e terrestre, controle das áreas de lavagem de materiais contaminados, capacitação para o manuseio e o incremento das notificações de intoxicação por agrotóxicos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam, anualmente, 70.000 intoxicações agudas e crônicas. “Para cada caso de intoxicação notificado, outros 50 não são registrados”, destacou Martini. Recentemente, o MP encaminhou um pedido a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a necessidade de monitoramento eletrônico das aeronaves agrícolas. Uma reunião prevista para a quinta-feira (24) com a diretoria da Agência tratará o assunto.

Alguns “mitos”

Leonardo Melgarejo fez uma análise técnica e prática sobre o tema, além de atentar para novos modelos de consumo, favorecendo as produções orgânicas e agroecológicas. O especialista chamou a atenção para algumas “mitologias que ocultam os interesses e ameaçam a saúde, o ambiente e o desenvolvimento nacional”, apresentando sete mitos sobre os agrotóxicos, como por exemplo, aquele que afirma que estes são indispensáveis.

Melgarejo falou da necessidade de informação e protagonismo social, dando destaque para legislações e políticas como o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), e o papel de organizações como a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o CAPA, a Via Campesina, dentre outros.

Durante a audiência pública, representantes de entidades, movimentos e lideranças também fizeram o uso da palavra. Houve relatos sobre a dificuldade de inserção da agroecologia em escolas técnicas, solicitação de contribuições de crédito aos produtores agroecológicos, promoção de feiras ecológicas em Pelotas, solicitação da criação de mecanismos de denúncias por práticas indevidas de pulverização na zona rural e urbana, e denúncias de pulverizações aéreas que atingem propriedades vizinhas, como o relato de Selmar Fischer, produtor agroecológico de São Lourenço do Sul, que levou registros fotográficos denunciando a prática invasiva das aeronaves.

O debate ficou acirrado quando representantes da Secretaria de Agricultura do Estado e engenheiros agrônomos contestaram alguns pontos levantados, como o uso de inseticidas e herbicidas, e dados estatísticos sobre os agrotóxicos.

A terceira audiência do FGCIA será realizada em Caxias do Sul, no mês de novembro.

Saiba mais

Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Segundo o Dossiê Abrasco - um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde, 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos. Desses, segundo a Anvisa, 28% contêm substâncias não autorizadas. O uso dessas substâncias está altamente associado à incidência de doenças como o câncer e outras genéticas. Em 2010, o mercado brasileiro de agrotóxicos movimentou 7,3 bilhões de dólares e representou 19% do mercado global. Soja, milho, algodão e cana-de-açúcar representam 80% do total de vendas nesse setor*. *Fonte: EL PAÍS

Redator: Tradição Regional

Impacto dos agrotóxicos é tema de audiência pública em Pelotas