16-10-2015

Cerrito participa de Seminário Gaúcho da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, Abastecimento e Mercados Institucionais

Em 16 de junho de 2009, foi aprovada a Lei nº 11.947 que, entre outros objetivos, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. Ela contribuiu para a formação de hábitos alimentares saudáveis nas escolas, obrigando o uso de, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) aos estados e municípios para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A partir desta Lei, estimula-se o fortalecimento da intersetorialidade, o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades, a redução da desigualdade social, pobreza e da migração campo-cidade por meio da redistribuição de renda aos agricultores familiares, contribuindo para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e soberania alimentar do Brasil. Contudo, até o momento existem poucos estudos realizados sobre diagnósticos situacionais a respeito do processo de implementação das compras locais pelo PNAE, em razão da lei ser relativamente recente e o processo de operacionalização encontrar-se ainda em fase de implementação em vários municípios do país. 

Neste sentido, um grupo de professores de várias universidades (UFSM, UFFS, Unochapecó) submeteram um projeto na Chamada MCTI/Ação Transversal–LEI/CNPq Nº 82/2013 - SAN no âmbito da UNASUL e ÁFRICA. O projeto foi aprovado. Um dos objetivos deste projeto era a realização de seminários estaduais sobre a temática, envolvendo os atores principais deste processo (nutricionistas, agricultores, gestores e Emater).

O Seminário Gaúcho da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, Abastecimento e Mercados Institucionais: Conexões entre o Brasil, Cabo Verde e Uruguai na Segurança Alimentar e Nutricional foi realizado no dia 30 de setembro, no período das 9h às 17h, no auditório da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no município de Palmeira das Missões.

O público alvo foi constituído por aproximadamente 120 pessoas (nutricionistas, agricultores fornecedores para o PNAE, membros da Emater e CAE, além de acadêmicos da universidade e público em geral interessado pelo tema). A abertura do evento contou com a participação do professor Rafeal Lazzari (vice-diretor do CESNORS), da professora Giovana C. Ceni (chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição) e da professora Vanessa Ramos Kirsten (coordenadora do projeto no RS). Em seguida, foi ministrada uma palestra de introdução ao tema "SAN, abastecimento alimentar e Políticas Públicas" com o professor. Dr. Julian Perez Cassarino e a professora Drª Rozane Márcia Triches, ambos professores da Universidade Federal da Fronteira Sul. Após, foi constituída uma mesa para contextualização da experiência do município de Cerrito na execução do mercado institucional (PAA/PNAE) com a nutricionista Renata Solé, o agricultor Ruben Nunes da Rosa e a diretora de escola professora Eliz Rejane Torres Porto, também com debates e esclarecimentos sobre o assunto.

À tarde, o evento teve continuação com a apresentação dos resultados da pesquisa de Aquisições da Agricultura Familiar no PNAE no RS com a palestrante Nutricionista Danielle Ferigollo. Posteriormente, foram realizados trabalhos em grupos (levantamento de demandas de formação e articulação em políticas públicas em SAN na região e realização de cursos).

Redator: Assessoria de Imprensa

Cerrito participa de Seminário Gaúcho da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, Abastecimento e Mercados Institucionais