12-03-2012

Parlamentares e especialistas debatem modelo de seguro agrícola que garanta renda ao produtor rural

A senadora Ana Amélia (PP-RS), o vice-presidente de agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, o Diretor do Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Correa da Silva, parlamentares e autoridades do setor rural participaram de audiência pública nesta sexta-feira (9), para debater um modelo de seguro agrícola que garanta renda ao produtor. A reunião foi realizada durante a programação da Expodireto/Cotrijal, em Não Me Toque. Durante o debate, Osmar Dias apresentou uma proposta de seguro que seja levada em conta a produção média de cada microrregião multiplicada pelo preço de mercado de cada saca de determinado grão. Caso haja alguma catástrofe climática ou queda de preço, o produtor receberia o valor que faltou para completar o montante que calculava receber.

A partir da ideia e dos debates, ressaltou a senadora Ana Amélia, que presidiu a audiência, parlamentares, representantes do governo, das empresas de seguro, das cooperativas de crédito e lideranças das entidades do setor rural irão intensificar ações para a definição de uma proposta objetiva e concreta.

"Temos agora o desafio de avançar nesse debate. Penso que possa ser o passo definitivo para que a agropecuária brasileira consiga se consolidar nesse processo de amadurecimento que já melhorou muito em competitividade, produtividade e sustentabilidade", disse a senadora, lembrando que a aprovação do Código Florestal, na próxima semana na Câmara dos Deputados, é outra necessidade urgente para garantir segurança jurídica aos produtores.

Ana Amélia disse que a definição de um seguro agrícola poderá oferecer aos agricultores brasileiros a posição de protagonistas. Lembrou que a produção no campo é a principal responsável pelo superávit da balança comercial no País.

"Quando há um acidente climático não há impactos apenas sobre a vida do produtor rural, mas em toda a cadeia produtiva, na indústria, no comércio, reflete diretamente na economia dos municípios" acrescentou.

A senadora ainda destacou a importância de investimentos em mecanismos de prevenção e uma política de irrigação com ações como a construção de açudes, permitindo uma massificação que propiciará o barateamento do seguro agrícola e um acesso maior dos agricultores a um modelo que possa assegurar renda e não somente um seguro de crédito.

"Não podemos mais perder tempo nesse processo. Saímos da reunião com o dever de casa a ser feito para liderarmos esse debate no âmbito político" completou a parlamentar.

Mapeamento

O representante do ministério, Luiz Antonio Correa da Silva, informou durante a audiência que o órgão já deu início a um mapeamento dos riscos que indique o impacto da agricultura na economia de cada microrregião dos Estados. A ideia é otimizar os recursos disponíveis nesse processo.

Fundo de catástrofes

O professor Vitor Augusto Ozaki, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), de São Paulo, especialista no tema, participou do debate e citou três pontos considerados fundamentais no processo de formatação de um seguro agrícola ideal: evitar contingenciamento dos recursos disponibilizados para o subsídio, a regulamentação do Fundo de Catástrofes, cuja lei foi sancionada em 2010, e a disponibilidade de informações detalhadas e exatas sobre as características de cada localidade onde há produção.

O presidente da Expodireto/Cotrijal, Nei Mânica, destacou que a implantação de um seguro mais eficaz eliminaria a necessidade da renegociação de dívidas, processo com custo bem mais elevado do que garantir a renda do produtor por meio do seguro.

Redator: Assessoria de Imprensa

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