27-01-2017

Plantações são destruídas às margens da BR-392

Malcon Cruz possuía cerca de um hectare, mas acabou sendo notificado em 18 de outubro de 2016. Segundo ele, o prazo para retirada havia sido a colheita, mas faltando dez dias para tal, máquinas estiveram no local e passaram por cima das plantações.

O vereador Sérgio Castro organizou uma audiência pública para tratar sobre o assunto, mas não houve a presença de representantes da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul - Ecosul. A reunião aconteceu na localidade do 3º Distrito, na tarde de terça-feira (24).

O deputado federal Pompeo de Matos esteve presente e se comprometeu em levar as imagens registradas do local ao conhecimento das autoridades federais, a fim de ser reconsiderada a lei de retirada ou mesmo um consenso onde não haja prejudicados.

Em contato com a assessoria de imprensa da Ecosul, foi informado que a empresa faz aquilo que lhe é determinado pelos órgãos públicos e que participará de uma reunião quando todos os órgãos envolvidos estiverem presentes, como o Ministério Público Federal, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A retirada de plantações das margens das rodovias está sendo realizada desde o ano passado, iniciando na BR-116, entre Pelotas e Jaguarão. A faixa de domínio é a área sobre a qual se assentam todos os elementos que compõem uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa do recuo.

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) é responsável pela desapropriação, administração e fiscalização das faixas de domínio público das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas. Esse serviço é realizado pela Superintendência de Faixa de Domínio, vinculada à Diretoria de Operações Rodoviárias, com o apoio das Superintendências Regionais.

 

Redator: Tradição Regional

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