10-05-2012

Mais de 28 mil agricultores familiares já receberam pagamento do SEAF

O balanço realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), registrou, até a  última terça-feira (08), o pagamento de R$192 milhões em benefícios do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) a 28.347 agricultores familiares - principalmente dos estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina onde houve maior número de comunicação de perdas devido à forte seca na região. Até a primeira semana de maio (04), mais de 25 mil indenizações haviam sido pagas, correspondendo a mais de R$ 172 milhões.

"A indenização significou mais de 100% para mim. O seguro cobriu todo o investimento que tinha pego para o plantio mais R$ 2.570 para custear as despesas da família", diz o agricultor Claimar Schmitz, 43 anos, do município de Francisco Beltrão, no Paraná, que teve cerca de 70% de perda da lavoura de milho para silagem.

A principal atividade da família Schmitz é a produção de leite. O milho cultivado nos 5,3 hectares serve para a alimentação do gado. Em uma safra normal, sem intempéries climáticas, a produção fica em torno de 300 toneladas de massa verde, de alimentação para os animais. Na safra atual (2011-2012), foram somente 100 toneladas, devido à estiagem dos meses de novembro e dezembro. Em janeiro, a família plantou novamente - o chamado milho safrinha - para tentar recuperar a produção em termos de volume e qualidade de silagem para os animais. No entanto, foi o seguro que garantiu a renda e a cobertura do investimento.

"Quando eu trabalhava com meu pai na lavoura, não existia isso. Nunca ouvi meu pai dizer que tinha sido indenizado por estiagem. Hoje eu tenho essa segurança", diz Claimar. "A partir do momento que tu tens perda da produção do milho, tu vais ter perda de produção de leite. Aí vem a parte positiva da indenização. A agricultura familiar é uma pequena empresa a céu aberto. Sem sombra de dúvida, qualquer investimento em agricultura tem que ter segurança, senão fica complicado viver", avalia o agricultor.

O secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller, destaca que os agricultores atingidos pelos efeitos climáticos e que contrataram operação de custeio têm sua renda garantida com o Seguro da Agricultura Familiar. No caso das operações de investimento, a adesão é opcional.

"O SEAF tem a função de assegurar a renda do agricultor deixando-o menos exposto ao risco. A iniciativa é parte das nossas políticas públicas que buscam fortalecer a agricultura familiar brasileira - responsável pela produção de maior parte dos alimentos consumidos diariamente pela população", afirma o secretário. "Por isso, é importante que todos os agricultores façam a adesão ao seguro nas próximas safras e sempre que tomarem empréstimo pelo Pronaf", reforça Müller.

Panorama

O principal motivo das perdas na safra atual (2011-2012) é a forte estiagem na região Sul, sendo as culturas mais atingidas as de milho e soja. "A seca deste ano foi a mais forte dos últimos seis anos na região Sul, onde há o maior número de contratos do Pronaf", observa o coordenador de gestão de Riscos e Seguro Agrícola da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), José Carlos Zukowski.

Os estados que registraram maior número de Comunicação de Perda (COP) foram Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. No RS, 14.279 coberturas já foram pagas. No Paraná,10.167 agricultores receberam o pagamento e em Santa Catarina, 3.879 utilizaram o SEAF. Os estados de Goiás, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro também registraram comunicação de perda.
Atualmente, há mais de 90 mil comunicados de perda. "Nossa previsão é atingir os 100 mil em 2012, o que representa mais de R$ 650 milhões em cobertura", alerta o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar, João Luiz Guadagnin.

Como funciona o SEAF

O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) cobre perdas provocadas por chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença fúngica ou praga sem método de controle técnica ou economicamente viável.
Os agricultores também podem acessar o seguro para as parcelas de crédito de investimento do Pronaf. O SEAF Investimento é facultativo e é formalizado no momento em que o agricultor contrata financiamento do custeio agrícola.

O seguro garante o pagamento de até 100% do valor das operações de custeio e até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$3.500,00. A indenização é proporcional à perda e só podem ser indenizadas aquelas que forem superiores a 30% da RLE.

Podem ter acesso ao SEAF os agricultores que contratam financiamento de custeio agrícola do Pronaf em uma das culturas que estão no Zoneamento Agrícola.

A lavoura precisa passar por uma vistoria para apuração do montante e das causas dos danos. A vistoria individual para cada lavoura é necessária para que haja comprovação das perdas e também para que o agricultor possa receber uma indenização de acordo com a dimensão do prejuízo e da cobertura contratada.

Para garantir a cobertura do seguro, o agricultor deve tomar cuidados básicos: aplicar corretamente os insumos e os tratos culturais, ter uma boa condução da lavoura, guardar os comprovantes de aquisição de insumos para apresentar ao banco, realizar a comunicação de perdas na época apropriada e aguardar a vistoria na lavoura e a liberação da área antes de iniciar a colheita.

Redator: Assessoria de Imprensa

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