16-02-2018

Canguçu: MPA reivindica dois salários mínimos para vítimas da seca  

Com informações do MPA

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) está reivindicando um auxílio com repasse de dois salários mínimos, através do Cartão Emergência Rural, para cada família afetada pela seca e a renegociação de todas as operações de crédito agrícola em vigor.

Segundo o Movimento, a ação se dá pela forte seca que afetou a Zona Sul nesses últimos dois meses, a qual levou inúmeros agricultores a sofrerem com a perda de suas plantações e a falta de água e alimentação para os animais.

Segundo a Defesa Civil, essa é uma das maiores secas dos últimos 20 anos. Canguçu foi o nono município a decretar situação de emergência. “O MPA tem a vida na terra como motivo de sua existência. A esta razão está associada outras condições, como o trabalho, a produção e a resistência. Não vamos nos calar diante deste momento triste e preocupante. É preciso força e coragem para enfrentar”, afirmou o grupo à imprensa.

Cartão Emergência Rural

Em 2012, após o meio rural ser atingido por uma grande estiagem, o MPA se mobilizou e conquistou o Cartão Emergência Rural, através da resolução SDR número 2 de 30/05/2012. A portaria regulamenta o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar e estabelece procedimentos operacionais criados com a finalidade de efetuar o repasse dos recursos destinados à concessão de crédito de manutenção e apoio a pequenos agricultores.

Poderiam se beneficiar aqueles produtores que foram privados de condições de subsistência, devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar, por motivo de graves anormalidades climáticas. Na época, devido às estiagens ocorridas no ano agrícola 2011/2012, através da portaria, cada família teve acesso a recurso no valor de R$ 400 e, quem estava cadastrado em programas sociais, outros R$ 400.

O histórico do movimento

O Sul do Brasil viveu, no final de 1995, uma forte seca. Antônio Britto estava no seu primeiro ano de mandato no Rio Grande do Sul e não haviam sido apresentadas soluções para a crise no campo. Para enfrentar a seca e o governador, sindicatos da região lançaram a chamada para um “acampamento da seca”. Em Sarandi (RS), município onde acontecia o acampamento, cerca de 15 mil agricultores se reuniram, reivindicando um crédito de manutenção familiar para sobreviver à seca.

Essa organização - que num primeiro momento levou esses agricultores até o Palácio Piratini, em Porto Alegre, para reivindicar um crédito de R$ 1,5 mil - culminou, em 1997, numa primeira assembleia de pequenos agricultores que pretendiam criar um movimento nacional para continuar organizando a luta por direitos no campo. Nascia então o Movimento dos Pequenos Agricultores.

Dentro dessas duas décadas, muitas conquistas importantes se deram através da mobilização do grupo, dentre elas: Proagro, Seguro Agrícola, Assistência técnica, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Habitação Rural e Programa Camponês.

Redator: Tradição Regional

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