31-08-2018

Terrenos baldios poderão se tornar hortas comunitárias em Canguçu

A partir da aprovação de um projeto de lei vindo do Legislativo de Canguçu, terrenos baldios públicos e privados poderão ser utilizados como hortas comunitárias, fortalecendo um elo entre a comunidade e instituições sociais, além de promover o fortalecimento da agricultura familiar.

O projeto é de autoria do vereador Andrio Aguiar, do Progressistas, quando substituiu o vereador Rubens Vargas (Rubinho), de 23 de maio à 3 de junho.

“Esse é um dos 22 projetos que propus no período que estive no Legislativo. Fiz um estudo antes de apresentar esse projeto. Nós temos muitas pessoas que vieram do interior, que gostam e sempre trabalharam na agricultura. Será uma forma de promover o cultivo e o repasse do conhecimento dentro da cidade”, explicou Aguiar.

Com o projeto, fica permitida a instalação de uma Horta Municipal Comunitária como aproveitamento de terreno de mais de dois hectares do Horto Municipal. Terrenos baldios, públicos e privados, também foram incluídos no projeto.

Nos casos dos terrenos públicos, 30% de tudo o que for cultivado no espaço deverá ser destinados às escolas municipais ou entidades assistenciais. Em hortas montadas em terrenos particulares, com a anuência do proprietário, o índice fica em 10% da produção.

“Em algumas escolas, vi projetos de mobilidade rural autossustentáveis que poderiam embarcar na ideia”, completou. 

A Prefeitura receberá a inscrição de terrenos baldios e distribuirá as áreas entre os inscritos, que apresentarão um plano de plantio, manejo e tratamento de resíduos orgânicos.

No contrato, entre o Executivo e o beneficiário, deverão constar deveres, como providenciar cercamento da área, limpeza da área, prevenção da erosão do solo, utilização da água da chuva na irrigação e implantação de um sistema de compostagem para resíduos orgânicos.

 

Redator: Tradição Regional

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