26-09-2018

Audiência Pública do Comitê de Bacia Hidrográfica busca tratar da água em Arroio Grande

Um dos assuntos que impacta o setor produtivo é a utilização da água dentro da propriedade. Atualmente há um órgão chamado Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), formado por colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos; e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água. 

Buscando mobilizar as entidades produtoras para discutir a utilização da água e a possível taxação proposta pelo governo, será promovida uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (4), às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores de Arroio Grande.

Para o presidente do Sindicato Rural de Arroio Grande, Ladislau Silveira - instituição que compõe o Comitê de Bacia da Lagoa Mirim São Gonçalo - afirma a importância da participação dos produtores na reunião, defendendo a não cobrança de mais um tributo para o setor. No entanto, ele defende a importância da consciência que o produtor tem na conservação da qualidade dos mananciais hídricos, o que em Arroio Grande, de acordo com estudo apresentado pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), os resultados tem sido satisfatórios.

Redator: Tradição Regional

Audiência Pública do Comitê de Bacia Hidrográfica busca tratar da água em Arroio Grande