09-11-2018

Certificação Digital para produtor rural é obrigatória a partir de janeiro em Capão do Leão

A partir de primeiro de janeiro de 2019, todos os produtores rurais serão obrigados a emitir nota fiscal eletrônica em todas as operações efetuadas. A substituição do talão de produtor será gradativa de acordo com um cronograma diferenciado conforme o tipo de transação. 

Segundo a equipe de fiscalização tributária da Prefeitura de Capão do Leão, o modelo digital não é uma novidade. A Secretaria Estadual já disponibiliza ao agricultor a nota fiscal eletrônica. A diferença é que ela passa a ser obrigatória aos produtores rurais a partir de 1º de janeiro de 2019. “Hoje, são obrigados a usar deste meio eletrônico os produtores de arroz e de soja, criadores de gado e todos os produtores pessoa jurídica, com exceção dos microprodutores rurais, que podem seguir usando a nota fiscal modelo quatro em papel. Eles podem usar, mas não são obrigados”, explica a fiscal Glábia Denise Fonseca.

Ainda, conforme ela, o que o produtor precisa é providenciar com urgência, caso não tenha, o certificado digital, que poderá ser feito em empresas especializadas ou usar o cartão Banrisul da conta corrente, mas é preciso o correntista habilitar em uma agência do Banrisul. “Se não houver disponibilidade suficiente de internet no local, a orientação é que esse produtor emita a nota fiscal em contingência, ou seja, assim que obtiver melhora no sinal de internet, ele deve homologar as notas que têm validade normal para trânsito”, explica Fonseca.

O setor agrícola tem importância fundamental na geração de receita para o município, principalmente no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A fiscalização tributária projeta melhorias na arrecadação do ICMS para o próximo ano, já que houve acréscimo no índice do ICMS de 2,11%. 

Produtores em dúvidas em relação à nota fiscal eletrônica terão a oportunidade de esclarecimento na reunião do dia 5 de dezembro, quando o Sindicato Rural de Capão do Leão, fará reunião de prestação de contas e de encerramento das atividades de 2018. 

 

Redator: Tradição Regional

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