20-06-2012

SDR acompanha ação de pescadores em Rio Grande

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) está atenta à manifestação dos pescadores e armadores de pesca de Rio Grande que bloquearam, nesta terça-feira (19), a rodovia que liga Pelotas a Rio Grande (BR 392), na região sul do Estado. A SDR entrou em contato com algumas lideranças e manifestou sua solidariedade em relação à situação da categoria, que reivindica a publicação de uma norma regulamentando a atividade de pesca denominada "emalhe oceânico". A atividade está impedida de ser executada, pela ausência de normatização.

Segundo o diretor do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas da SDR (DPAQUI), Ederson Silva, a secretaria acompanha a situação. "E entende que é de extrema urgência que o Governo Federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura, edite uma portaria adequada às particularidades da pesca de emalhe oceânico", afirmou Silva.

Desde o dia 8 de junho, a SDR está em contato com a comunidade. O diretor já se deslocou até Rio Grande para reunir-se com um grupo de representantes dos pescadores. Na ausência de norma específica para essa categoria de pesca, a fiscalização vem atuando baseada na Portaria nº 121/98. Segundo os pescadores, essa determinação não é adequada à realidade do emalhe oceânico, uma vez que estipula apenas 2,5 quilômetros de redes para cada barco, enquanto diversos órgãos e representações do setor reivindicam uma norma que estabeleça 15 quilômetros para que a atividade se viabilize econômica e ambientalmente.

Ederson Silva diz que a falta de uma norma que regulamente esta atividade e a consequente fiscalização baseada na Portaria nº 121/98 torna impraticável a pesca de emalhe costeiro. "A limitação do tamanho da rede de malha em 2,5 quilômetros inviabiliza, economicamente, a realização da atividade e torna ilegal a situação de milhares de pescadores. Os pescadores estão sendo penalizados por uma ausência de regulamentação de sua atividade, o que não é atribuição deles", afirma o diretor.

Em pleno período de safra, pelo menos 135 barcos estão atracados em Rio Grande. Uma análise do DPAQUI realizada junto a representantes do movimento indicam que o impedimento do trabalho dos pescadores afeta 10 mil pessoas envolvidas em toda a cadeia produtiva, desde a pesca até a comercialização.

 

Redator: Assessoria de Imprensa

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