18-02-2019

Retirada da Substituição Tributária e prejuízos de herbicida à produção pautam abertura de safra da uva e maçã 

Os pedidos para a retirada da Substituição Tributária (ST) para os produtos vitivinícolas no Estado do Rio Grande do Sul e uma solução para os prejuízos do uso inadequado do herbicida 2,4-D deram o tom do Ato Oficial de Abertura da Colheita da Uva no Estado do Rio Grande do Sul. O evento, que também marcou a abertura da colheita da maçã no RS, contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador Ranolfo Vieira, do secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR/RS), Covatti Filho, do presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló, do presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi), José Sozo, além de prefeitos e representantes dos municípios da região. Após o ato solene, foi realizada a colheita simbólica da maça em Monte Alegre dos Campos e da vindima na Vinícola Campestre, em Vacaria, ambas na região dos Campos de Cima da Serra. 

Em entrevista coletiva e também em discurso, o governador Eduardo Leite afirmou que o uma equipe técnica das secretarias da Fazenda e da Agricultura está debruçada em revisar a cobrança da ST como ocorre atualmente. “Temos a compreensão de que este tema é fundamental para a competividade do vinho gaúcho e de que não se trata de redução tributária. Assim que tivermos concluídos esses estudos vamos propor a melhor solução para este tema específico”, garantiu.

Leite destacou o compromisso do governo gaúcho de criar no estado um ambiente favorável ao desenvolvimento, com suporte aos agricultores por meio de investimentos em assistência técnica, para o fortalecimento do agronegócio e à agricultura familiar.

O presidente do Ibravin, Oscar Ló, informou que a safra que está em curso neste ano até final de março ou início de abril, está dentro da normalidade histórica em padrões de volume e qualidade. O dirigente enfatizou a necessidade de extinção da ST para o setor vitivinícola.  “Não estamos pedindo redução tributária, mas uma mudança no cálculo, já que como ocorre atualmente a indústria vitivinícola antecipa o pagamento de tributos antes mesmo da venda para o consumidor final. Isso acaba retirando a nossa competividade frente aos produtos oriundos de outros países”, reforçou. Ló também fez coro à manifestação do presidente da Agapomi para que o estado auxilie na resolução para o problema da deriva do herbicida 2,4-D, utilizados nas lavouras de soja em culturas vizinhas, em especial da fruticultura.

Ló destacou que o ano de 2018 foi de retomada no crescimento nas vendas do setor. Mesmo com os dados preliminares, Ló acredita que a indústria vinícola fechará com incremento de cerca de 14% nas vendas no mercado interno, mas que alguns produtos como o vinho elaborado com variedades Vitis-vinífera devem fechar o ano em queda em função da perda de competividade com o produto importado. “Essa redução está diretamente ligada à ST e à dificuldade de competição e acessos a mercado”, resumiu. 

O secretário da Agricultura Covatti Filho citou a importância das duas cadeias produtivas para o estado, dando ênfase ao empenho do estado para a resolução do problema do 2,4-D e os prejuízos que vem causando à fruticultura no estado. “Temos um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborarmos um Projeto de Lei para a regulamentação de aplicação de defensivos por meio terrestre, com maior segurança jurídica, com condições para uma melhor fiscalização”, antecipou.

Também participaram do ato o senador Luiz Carlos Heinze, os prefeitos de Vacaria e Monte Alegre dos Campos, Amadeu de Almeida Boeira e Hildebrando de Almida, respetivamente, os deputados federais Jerônimo Goergen, Afonso Hamm e Júlio Redecker e os deputados estaduais Ernani Polo, Carlos Burigo e Neri O Carteiro, além de dirigentes dos setores da uva e vinho e da maça.

A abertura da vindima integra o calendário de eventos do Governo do Estado, instituído pelo Decreto 48.838/2012, e segue um rodízio entre as regiões vitivinícolas do Estado.           

Os 11 municípios que integram a região dos Campos de Cima da Serra produziram 28,5 milhões de quilos de uvas destinadas à elaboração de vinhos, espumantes e sucos na última safra.

Campos de Cima da Serra em números:     

- A área de vinhedos na região é de 2.135,69 hectares (ha), o equivalente a 5,29% do total plantado no Rio Grande do Sul;     

- De acordo com o Cadastro Vinícola, na última safra, a região produziu 28.579.545 quilos de uva, 4,3% do total colhido no Estado. Deste montante, 27.293.461 de quilos foram de variedades americanas e híbridas e 1.286.084 de variedades viníferas;

- Ainda segundo o Cadastro Vinícola, a região dos Campos de Cima da Serra possui 11 vinícolas ativas;

- A região é composta por 1.160 propriedades vitícolas, o que corresponde a 8% do número de propriedades no Rio Grande do Sul. O Estado possui, ao todo, 14.417 propriedades vitícolas.             

O setor vitivinícola gaúcho:

- O Rio Grande do Sul é responsável por cerca 90% da produção de uvas destinadas ao processamento de vinhos, espumantes e sucos e também por, aproximadamente, 90% da elaboração de produtos vinícolas no Brasil. A Serra Gaúcha responde por cerca de 85% da produção e do processamento do setor;             

- As principais regiões vitivinícolas do Estado são: Serra Gaúcha, Campanha Gaúcha, Serra do Sudeste, Campos de Cima da Serra e Vale Central;               

- Cerca de 15 mil famílias estão envolvidas diretamente no setor vitivinícola gaúcho. A cadeia da uva e do vinho movimenta cerca de R$ 3,5 bilhões anualmente no Estado;       

- De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e da Comissão Interestadual da Uva, deverão ser colhidas na safra 2019 entre 600 e 650 mil toneladas de uvas para processamento de produtos vinícolas. Neste ano, a vindima iniciou na primeira semana de janeiro e deverá ser colhida até o final de março.

Redator: Assessoria de Imprensa

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