03-08-2012

Deputado aproveita recesso para defender fumicultores gaúchos

O deputado estadual Pedro Pereira, aproveitando o período de recesso da Assembleia Legislativa, tem trabalhado pela fumicultura gaúcha, pois, segundo o parlamentar, as recentes medidas do Governo Federal são preocupantes. Conforme estas, até 2014 devem ser reduzidas para no máximo 55%, as áreas cultivadas com tabaco dentro das propriedades, além da extinção da função dos orientadores de fumo. O governo pretende ainda descaracterizar as entidades de trabalhadores que lidam com tabaco, como a AFUBRA e demais associações dos funcionários de indústrias do setor.

Pereira se posicionou contrário a estas medidas. “Estarei sempre do lado dos fumicultores, lutando por seus direitos, afinal eles contribuem, e muito, para a economia da região e não podem ser prejudicados, pois é preciso tempo para encontrar uma alternativa viável e tão lucrativa quanto o fumo”, diz. No dia 08 de agosto, Pedro Pereira vai à Brasília, para uma reunião com o ministro da Agricultura e o ministro do Desenvolvimento Agrário, para discutir estas questões. Ele lembrou que também vai defender as ideias durante a Conferência das Partes (COP) 5 sobre o tabaco, realizada na Coréia do Sul, em novembro de 2012.

Entenda a resolução

A resolução 4.107/12 restringe o acesso de fumicultores ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que, segundo a Fetag, deverá atingir 50% das 93 mil famílias de fumicultores gaúchos. Pela resolução, a fatia de renda advinda de outras culturas - hoje de 20% - subirá para até 45% na safra 2014/2015. O assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, defende a diversificação, mas reclama do percentual. “Estamos muito preocupados e esperançosos que o governo vá readequar”, afirma. O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, explica que o escalonamento vai ao encontro do estabelecido pela Convenção-Quadro da ONU sobre o tema.

A ideia é forçar os pequenos agricultores a diversificar a produção, impondo percentuais mínimos de plantação de outros produtos como condição para captar financiamentos do Pronaf. Com isso, em dois anos, o governo só fornecerá crédito aos fumicultores que tiverem praticamente metade da renda da lavoura (45%) gerada por outras culturas. A novidade desagradou ao setor, que classificou a medida como "discriminação" e "preconceito" contra os produtores de tabaco. De acordo com a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), a restrição vai atingir cerca de 200 mil famílias que plantam fumo no país.

Plantação diversificada

Em defesa da redução do auxílio para produtores de fumo, o governo afirma que mantém desde 2005 o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco para auxiliar o pequeno agricultor a diversificar sua produção. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o plano inclui projetos de pesquisa, capacitação e assistência técnica e extensão rural, com investimentos de cerca de R$ 17 milhões. O Pronaf oferece linhas de crédito com taxas diferenciadas aos pequenos produtores rurais. Os recursos são disponibilizados tanto para o custeio da produção, quanto para investimento. Para a safra 2012/2013 serão disponibilizados R$ 18 bilhões em crédito, a uma taxa máxima de 4% ao ano

Deputado aproveita recesso para defender fumicultores gaúchos