Quinta, 09 de julho de 2026, 17:17h
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O projeto visa acabar com a concorrência desleal que a produção de carne de ovinos enfrenta atualmente em relação à demais aos demais tipos de carne, que já são contemplados
A Câmara Federal analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que isenta a produção de ovinos e derivados da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A medida também reduz a zero as alíquotas da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
De acordo com Pimenta, a proposta, que tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal, tem a finalidade de diminuir os preços de ovinos e seus derivados, incentivando a produção e a comercialização. O projeto, conforme o parlamentar, visa ainda acabar a concorrência desleal que a produção de carne de ovinos enfrenta atualmente em relação à bovina, de aves e suínos, que já são contempladas com essas isenções.
Paulo Pimenta ressalta que a iniciativa foi proposta em conjunto com Secretário de Agricultura do Estado, Luiz Fernando Mainardi, que é um incentivador da produção de ovinos.
Redator: Assessoria de Imprensa
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