21-11-2012

Agrotóxicos são tema de audiência pública na ALRS nesta quarta-feira 

 A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza audiência pública nesta quarta-feira (21), às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para debater o tema "A agricultura gaúcha e os agrotóxicos". Outras quatro comissões permanentes da ALRS também se reúnem nesta manhã.

O debate sobre "Agricultura gaúcha e os agrotóxicos" foi requerido pela presidente da comissão, deputada Marisa Formolo (PT), por sugestão da Câmara de Agronomia do CREA/RS, e tem como convidados o Ministério da Agricultura, a Anvisa, as Secretarias Estaduais de Agricultura, de Desenvolvimento Rural e da Saúde, a Fepam, o Ministério Público do Estado, a Emater, a Fepagro, a Ceasa, a Embrapa, entre outras entidades.

Antes da audiência, às 9 horas, a comissão realiza reunião ordinária. Estão na ordem do dia um requerimento para realização de audiência pública, um Projeto de Lei e o Projeto de Lei Complementar 129/2011, de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS), que acrescenta artigo à Lei Complementar nº. 10.098/1994, relativa ao estatuto e ao regime jurídico único dos servidores públicos do Estado. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Gilmar Sossella (PDT).

Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos tem reunião ordinária agendada para as 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar do Palácio Farroupilha. Compõem a ordem do dia dois requerimentos de audiências públicas e apreciação e votação do Relatório Final da Subcomissão da Mulher, relatada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT).

No período dos assuntos gerais, ocorre a apresentação do Prêmio de Direitos Humanos 2012, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e pela Fundação Mauricio Sirotsky Sobrinho.

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. No período dos assuntos gerais, o prefeito e o vice-prefeito eleitos da cidade de Roca Sales, respectivamente Nélio José Vuaden e Elói Machado dos Santos, farão uma exposição da situação da empresa Seara Alimentos – Unidade de Roca Sales, tendo em vista a possibilidade de redução do quadro de funcionários e o possível fechamento ou venda daquela unidade.

Presidida pelo deputado Mano Changes (PP), a Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais tem reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. No período dos assuntos gerais, a comissão abre espaço para representante do grupo Pró-Pontes Porto Xavier/San Javier, Itaqui/Alvear e Porto Mauá/Alba Posse relatar o andamento do processo das travessias sobre o Rio Uruguai.

Também às 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT).

Redator: Agência de Notícias ALRS

Agrotóxicos são tema de audiência pública na ALRS nesta quarta-feira