15-02-2013

Ministério da Pesca está atualizando o cadastro de pescadores profissionais

O cadastro de pescadores profissionais artesanais de todo o país está sendo atualizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Os pescadores terão até 30 dias após sua data de aniversário para atualizarem seus dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que permite ao pescador o acesso a programas sociais do Governo Federal. A atualização está sendo feita de forma exclusiva pela internet, através do site www.mpa.gov.br. Se a atualização não for realizada o pescador poderá perder o direito de pescar.

Aqueles que por algum motivo tiverem maiores dificuldades em realizarem a atualização do Registro poderão procurar as colônias de pescadores de cada município – como é o caso da Colônia Z8, em São Lourenço do Sul, que fica na Rua Santo Antonio, nº 952 – ou então a superintendência do ministério nos estados. Todo o processo não tem custos ao pescador e, assim que a atualização chega ao fim, um protocolo é gerado, e esse protocolo deve ser impresso e entregue na superintendência mais próxima ou nas entidades de classe conveniadas ao ministério. No ato de entrega será colhida a digital do pescador para que uma nova carteira seja impressa.

Caso a atualização não seja realizada após os 30 dias, o documento profissional do pescador fica suspenso e se a atualização ainda assim não for realizada em um prazo de 60 dias, o pescador tem a carteira profissional automaticamente cancelada.

Ministério da Pesca está atualizando o cadastro de pescadores profissionais