01-03-2013

Governo libera R$ 2 milhões para construção de estradas nos assentamentos de Piratini

O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, reuniu-se nessa quarta-feira (27) com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para tratar sobre temas como habitação, irrigação, e infraestrutura nos assentamentos rurais no Estado. 

No encontro, ocorrido na sede da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), foi definido que os colonos que estão aguardando para serem assentados estarão, em breve, em suas terras, como já aconteceu com os acampados em municípios como Sananduva, São Borja e Cruz Alta. 

Pavan informou que aguarda resposta sobre nova negociação de terras, o que terá uma definição até próximo dia 15 de março. O secretário afirmou que o governo estadual está mobilizado e que, através da SDR, levará novas propostas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele reiterou o compromisso assumido pelo governador Tarso Genro de zerar o número de acampados no Estado até 2014. 

Habitação 
Quanto à habitação, a respeito do acordo do MST com a Secretaria Estadual da Habitação, ficou acordado que as novas moradias construídas pelo Governo através do programa Minha Casa, Minha Vida, terão uma contrapartida da SDR para complementação do financiamento dos imóveis. "A medida fará com que os assentados da reforma agrária tenham moradias mais dignas", disse Pavan. 

Irrigação 
A SDR também acordou com o movimento que serão elaborados projetos técnicos, em parceria com os movimentos sociais, para que sejam liberados mais recursos para implantação de sistemas de irrigação nos assentamentos. Os projetos serão encaminhados ao Ministério da Integração, o que deve acelerar os pleitos. 

Estradas 
A construção de estradas para os assentamentos está incluída no Plano Safra e, sendo assim, já foi autorizado pelo Governo a liberação de R$ 2 milhões para essas obras. Os recursos já podem ser utilizados neste primeiro trimestre de 2013. "Mais projetos deverão ser encaminhados para viabilizar a construção de novas estradas nos assentamentos", acrescentou o secretário Pavan. 

Regularização fundiária 

O titular da SDR salientou ainda que está em tratativas com o MDA para que, além da regularização fundiária que já está sendo feita, seja contratada uma empresa especializada em quesitos técnicos objetivando agilizar os trabalhos de regularização. Com essa iniciativa, segundo Pavan, um maior número de pessoas que foram deslocadas de áreas indígenas e de áreas atingidas por barragens poderão ser beneficiadas com novos assentamentos em menor tempo.  

Redator: Clicpiratini

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