08-04-2013

Governo do Estado libera verba para comunidades quilombolas da Zona Sul

O governador Tarso Genro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o secretário da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e o presidente da Emater/RS, Lino De David, assinaram neste sábado (06/04), no Quilombo Potreiro Grande, em Canguçu, um convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos (Crehnor) para a construção de 158 unidades habitacionais destinadas a comunidades quilombolas da Zona Sul, através de uma ação transversal da Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH). As ações fazem parte do Programa RS Mais Igual – Povos Tradicionais Quilombolas.

Para o governador Tarso Genro, “essa é uma iniciativa que enobrece qualquer governo”. Ele acredita ser um grande investimento, pois abre um caminho de trabalho que marca o reconhecimento do Governo para com a comunidade quilombola. O governador disse ainda que um projeto dessa natureza não pode ser apenas de uma secretaria. “Tem que ser um trabalho transversal, para que todas aportem os seus trabalhos e os seus recursos para que o projeto dê certo”, disse.

O investimento para execução das obras é de R$ 4,5 milhões, sendo que R$ 4 milhões são procedentes do Programa Minha Casa Minha Vida, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e mais recursos do Governo do Estado. O secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, falou sobre a importância de propor habitação com dignidade para as comunidades quilombolas. Segundo ele, o projeto resgata a cidadania de um povo que foi massacrado historicamente. É um trabalho conjunto dos governos federal, estadual e das demais secretarias, tendo a Emater/RS-Ascar como executora das políticas governamentais. “É com muita alegria a assinatura desse convênio, mas temos que trabalhar muito, não se constrói uma casa do dia para a noite”, disse o secretário.

Serão ao todo 158 moradias construídas no interior de seis municípios da região (Aceguá, Canguçu, Pedras Altas, Pelotas, Piratini e São Lourenço do Sul). Cada unidade irá conter dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, todas com caixa d’água, sistemas de esgoto e tratamento de efluentes, com prazo de entrega para 18 meses. O secretário adjunto da SDR, Ronaldo Franco de Oliveira, destacou a importância do Governo do Estado atender as demandas de comunidades menos privilegiadas pelas políticas públicas. Segundo ele a SDR destina verbas para questões que vão desde os recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), até questões básicas como o acesso à água.

Para o presidente da Emater/RS, Lino De David, o desenvolvimento rural não pode ser realizado através de uma única atividade. “É necessário realizar um conjunto de práticas e políticas públicas de forma interligada”, disse. O presidente salientou que Canguçu possui o maior número de agricultores familiares, por isso merece ações com diferentes políticas, das quais possam gerar sustentabilidade e desenvolvimento ao Estado. Nos últimos anos, por exigência das políticas públicas, a Emater/RS-Ascar prepara e organiza os agricultores, propondo um olhar além das porteiras.

O líder das comunidades quilombolas, Avacir Matias, destacou o reconhecimento do estado brasileiro que aos poucos tem tentado equalizar a dívida que possui com as comunidades mais pobres, como as comunidades negras e quilobolas. “O momento registra o reconhecimento do Estado em relação às comunidades quilombolas”, salientou. A solenidade foi acompanhada pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, entre outras autoridades.

Redator: Emater/RS

Governo do Estado libera verba para comunidades quilombolas da Zona Sul