15-05-2013

Assembleia aprova projeto do governo que revoluciona extensão rural no RS 

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14), projeto de lei do governo do Estado que muda a política de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Sul. Batizada de “pequena revolução” pelo presidente da Emater, Lino de David, a proposta amplia recursos para o setor, aumenta o alcance das ações a capacidade operacional, além de permitir que outras entidades, além da Emater, prestem assistência técnica aos agricultores em caráter complementar.

O projeto do governo institui a Política Estadual de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social no Rio Grande do Sul e cria o Programa Estadual de Assistência Técnica, o Fundo de Assistência Técnica e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Na prática, a iniciativa do governo garante aos agricultores familiares um serviço  público, gratuito e permanente. Além disso, reserva 10% dos recursos destinados à assistência técnica para convênios com organizações não-governamentais, cooperativas e entidades ligadas aos movimentos sociais. Em 2013, já foram assinados  contratos com sete entidades para prestação de assistência técnica no valor de R$ 1,2 milhão.

O projeto prevê ainda a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável com a participação de mais de 40 organizações ligadas aos agricultores familiares.

Recuperação

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, “esta é mais uma demanda histórica das organizações de agricultores familiares. O governo Tarso Genro demonstra, novamente, o compromisso com o desenvolvimento rural e revela o grande investimento na assistência técnica e extensão rural no RS. Este é, também, uma das principais políticas da SDR”. A votação do projeto foi acompanhada pelo secretário da SDR e pelo presidente da Emater, Lino de David e pelo diretor técnico do órgão, Gervásio Paulus.

Histórico

O governo Tarso vem aumentando, anualmente, os recursos destinados à Emater, permtindo a recuperação de seu quadro funcional, a capacitação da equipe e a ampliação do número de atendimentos. Em 2011, foram repassados R$ 127 milhões. O valor pulou para R$ 153 milhões em 2012 e, para 2013, estão previstos R$ 170 milhões.

Nos dois últimos anos, a entidade  realizou 2,5 milhões de atendimentos a 220 mil famílias de pequenos agricultores. No mesmo período, foram contratados 696 servidores e realizados investimentos em novos equipamentos no valor de R$ 10 milhões.

Redator: Secom

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