11-06-2013

Governo suspende multa para equídeos

Em decreto assinado ontem (10) pelo governador Tarso Genro, fica suspensa até o final do ano a multa para equídeos transportados sem Guia de Trânsito Animal (GTA). A medida não se aplica a casos de transferência interestadual, transações comerciais e leilões. Para o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, a suspensão surge da necessidade de ampliar o diálogo, a fim de equacionar e solucionar questões como a aumento do inquérito epidemiológico previsto para os próximos meses.

A decisão, conforme o secretário, também partiu do reconhecimento de que o cavalo é um símbolo oficial do RS e do grande número de eventos campeiros que incentivam e promovem a cultura gaúcha.

A baixa incidência de resultados positivos entre os exames realizados nos últimos 40 dias – menos 0,01% - também foi um dos motivos que levaram o governo a tomar essa decisão. O que se pretende agora é discutir a revisão da lei federal que trata do tema.

Em julho, alerta Mainardi, inquérito será iniciado para avaliar a presença da doença no Estado. Até o final do ano, os resultados serão conhecidos; com os dados, será possível avaliar se os testes para anemia poderão ser adiados para seis meses.

Estuda-se, diz o secretário, a adoção de passaporte equino, em que constariam dados sobre vacinação e resultados de exames

Redator: Assessoria de Imprensa

Governo suspende multa para equídeos