16-07-2013

Representantes dos agricultores buscam alternativa à resolução que prevê emplacamento de tratores

Senadores gaúchos, representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estiveram reunidos nesta terça-feira (16) para discutir uma alternativa à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna obrigatório o emplacamento de veículos agrícolas. A intenção, destacou a senadora Ana Amélia (PP-RS), é evitar mais um ônus aos produtores rurais.

“O agricultor já sofre com problemas de não ter logística eficiente e com o alto custo de produção. Estamos mobilizados para evitar mais essa dificuldade”, disse Ana Amélia.

A resolução 429 do Contran, em vigor desde o dia 1º de junho, obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima e a apreensão do veículo.

No encontro, o representante da Fetraf-Sul, Luis Weber, disse que a resolução cria grandes transtornos para os produtores rurais, especialmente para os pequenos agricultores. Duas alternativas foram apontadas: agilizar a tramitação do projeto de lei (PLC 33/2012) de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), aprovado na Câmara e que deve chegar ao Senado nos próximos dias, e a suspensão temporária da medida do Contran para que possa ser criado um grupo de trabalho que discuta o assunto de forma mais específica.

A senadora Ana Amélia, que está envolvida no tema desde maio, garantiu aos representantes dos trabalhadores na agricultura que já pediu a relatoria do projeto do deputado Alceu Moreira na Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado (CRA). O mesmo projeto deverá ser relatado em seguida por outro gaúcho, o senador Pedro Simon (PMDB), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

Entre os acordos da reunião, além de trabalhar para acelerar a tramitação da proposta no Senado, ficou definido que será organizada a criação de um grupo de trabalho com integrantes do Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura para ampliar o debate sobre o tema e adiar para o final do ano a validade da medida do Contran.

Outra resolução que preocupa e está na pauta é a de número 434, que trata da obrigação do condutor possuir CNH categoria C, D e E, conduzir os tratores em via pública.

Participaram ainda do encontro o senador Paulo Paim (PT-RS), o secretário da Contag, Antoninho Rovaris, a assessora legislativa da Contag, Adriana Fetzner, o representante da Fetraf-Sul, Sidnei Giubel, o representante do MDA, Rafael Pires, e representantes do senador Pedro Simon e do deputado federal Fernando Marroni (PT-RS).

Redator: Assessoria de Imprensa

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