05-09-2013

Famílias de Quilombolas são beneficiadas com habitação

Programa Nacional de Habitação Rural já destinou mais de R$ 43,7 milhões para a construção e reforma de habitações para os moradores dos quilombos

Mais de 1.700 unidades habitacionais destinadas às comunidades quilombolas já foram contratadas pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As contratações representam um montante superior a R$ 43,7 milhões em investimentos. O PNHR integra o programa Minha Casa Minha Vida e atua com regras diferenciadas para auxiliar indígenas, quilombolas e trabalhadores da zona rural, como agricultores e pescadores, a construir ou reformar suas casas. Atualmente, mais de 30 entidades representantes dos quilombolas possuem contratos assinados com o banco e mais de 60 já apresentaram propostas para financiar moradias por meio do programa.

Para a Superintendente Nacional de Habitação Rural, Noemi Lemes, o Programa garante mais dignidade e cidadania para comunidades rurais, indígenas e quilombolas, propiciando acesso também a outras políticas públicas.

As comunidades que contrataram a construção ou reforma de moradias para os quilombolas estão distribuídas principalmente nas regiões Norte, Sul e Nordeste. A região que mais contratou pelo programa foi a Nordeste, com 667 famílias beneficiadas, seguida pela Norte, que já contratou 563 unidades, e Sul, que totalizou 462 contratos. O Pará foi o estado onde foi assinado o maior número de contratos para a construção das moradias dos quilombolas, com um total de 501 assinaturas. Outras 3.400 propostas já foram apresentadas ao banco para análise.

A participação das cooperativas e entidades é fundamental dentro do PNHR. Elas são as organizadoras do programa e responsáveis, entre outras coisas, pela seleção das famílias e pela prestação de assistência social a esses grupos. Para o presidente da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos (CREHNOR), Leonir Volmar de Oliveira, o PNHR proporcionou uma transformação na vida dessas comunidades: “Essas famílias são muito carentes em diversos aspectos da vida social, mas precisam de apoio principalmente para a moradia. Grande parte delas morava em casebres de barro com cobertura de capim. Com o Programa, essas famílias passam a morar em casas com telha cerâmica, pintura e toda estrutura necessária”, comenta Leonir.

De acordo com Leonir, atualmente a cooperativa de crédito rural possui 270 contratos firmados com a Caixa para a construção e reforma de casas no Rio Grande do Sul. A expectativa, segundo ele, é de que até o final do ano sejam beneficiadas em torno de 800 famílias. A CREHNOR atua com mais de 15 comunidades quilombolas presentes nos municípios de Canguçu, Pelotas, Piratini, Pedras Altas, São Lourenço do Sul, Sarandi, Ijuí, entre outros.

A Superintendência Regional Extremo Sul da Caixa informa que foram investidos mais de R$ 7 milhões em casas para famílias quilombolas na região. Para o superintendente regional Adilson Christovam, os números em unidades habitacionais na região sul são expressivos. ”O momento é de muita relevância para as famílias quilombolas, as instituições organizadoras, a Caixa e o país, porque moradias em melhores condições estão sendo construídas no campo. Queremos construir mais e levar mais moradia para todos os brasileiros”, concluiu.

Parâmetros do PNHR:

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção e até R$ 17,2 mil para reforma da habitação. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano).

É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social junto aos beneficiários. As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade, aumento na renda, manutenção e melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.

Redator: Assessoria de Imprensa

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