21-07-2014

Municípios da região Sul recebem R$ 463 mil para o combate à Aids

Os municípios de Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, na região Sul, considerados prioritários no combate à aids no Estado, receberam neste mês a primeira parcela do incentivo da Secretaria Estadual da Saúde (SES). O repasse de R$ 463 mil corresponde à primeira parcela de um total de R$ 15 milhões que serão investidos até o final do ano em 64 municípios gaúchos, que concentram 90% das notificações da doença de Aids no Estado.

A segunda parcela do investimento está prevista para outubro, conforme a adesão dos municípios à Linha de Cuidado proposta pela SES, que orienta as ações a serem desenvolvidas em âmbito local. Os valores foram calculados tendo como base a população de cada município (equivalente a R$ 2,00 por habitante) e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença.

A secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, lembrou que o tema do HIV e aids é uma das prioridades na saúde pública do Estado, devido aos altos índices da doença. “Esse é mais um passo que estamos dando para o enfrentamento dessa questão, buscando a garantia dos direitos e um atendimento de qualidade”, disse.

O incentivo é anual e foi criado a partir da importância da implementação e sustentabilidade da Política Estadual de DST e aids. O objetivo é qualificar o acesso ao diagnóstico, tratamento e cuidado às pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na rede de Atenção Básica em Saúde/Estratégia Saúde da Família.

Os recursos podem ser utilizados pelos municípios para despesas de custeio e de capital, como salários, gratificações e premiações de profissionais, aquisição de equipamentos, insumos, veículos, treinamento e educação permanente, contratação de apoiadores institucionais para as equipes de atenção básica/saúde da família, reforma, ampliação e construção de Unidade de Saúde da Família, entre outros.

A aplicação de recursos próprios por parte do Estado complementa o investimento oriundo do Ministério da Saúde, atualmente em cerca de R$ 13 milhões anuais. Aos 55 municípios hoje habilitados junto ao governo federal, o novo repasse representa um aumento em média de 150% no valor recebido. Além disso, outros nove municípios que não fazem parte dos elencados pelo ministério passarão a ser beneficiados.

Situação no RS

O Rio Grande do Sul há mais de 10 anos é Estado brasileiro com a maior incidência de casos novos de aids. Por ano, são em média 40 novos casos para cada cem mil habitantes. Essa taxa de incidência representa o dobro da média nacional. Porto Alegre, a capital com taxas mais altas no Brasil, tem incidência média cinco vezes acima da nacional, chegando a aproximadamente cem novos casos por ano para cada grupo de cem mil habitantes.

Valores pagos na primeira parcela:

Pelotas: R$ 272.944,00

Rio Grande: R$ 164.928,80

Santa Vitória do Palmar: R$ 25.294,40

Redator: Assessoria de Imprensa

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