Quinta, 02 de julho de 2026, 05:23h
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O prefeito Eduardo Leite sancionou a Lei nº 6.143, de 28 de julho de 2014, de autoria do vereador Marcos Ferreira (PT). A lei dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste do Coraçãozinho”, também conhecido como exame de oximetria de pulso, em todos recém-nascidos nos berçários das maternidades de Pelotas.
Conforme a lei aprovada, o exame de oximetria de pulso deverá integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos atendidos nas maternidades públicas e privadas do município.
O procedimento deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores dos recém-nascidos, ainda no berçário, após as primeiras 24 horas de vida da criança e antes da alta hospitalar.
Redator: Prefeitura de Pelotas
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