12-08-2014

População Indígena de Pelotas é beneficiada com recursos para a saúde

O município de Pelotas, na região Sul, será beneficiado com recursos mensais para aplicação em saúde nas comunidades indígenas. Os recursos somam R$ 1 mil na região e vão beneficiar 16 indígenas. Em todo o estado, 52 municípios receberão de R$ 1 mil a R$ 4 mil por mês, conforme previstos na portaria 41/2013 que define o valor de acordo com população indígena registrada.

A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) divulgou nota técnica sobre a aplicação do incentivo financeiro, que será feito conforme um plano de aplicação desenvolvido pelos gestores municipais. Para a elaboração do plano, a Secretaria Estadual da Saúde (SES), esta indo com uma equipe da coordenação estadual da política indígena até os municípios e se reunindo com secretários de saúde e lideranças indígenas.

Conforme a portaria, "o incentivo poderá ser gasto em despesas de custeio e investimento, qualificação - de acordo com as necessidades, demandas e carências em saúde indígena -, com deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde”.

As demandas apresentadas no plano de aplicação devem contemplar as necessidades sociais da comunidade com a perspectiva do cuidado integral, tanto de vigilância, atenção básica, secundária e terciária.

Redator: Assessoria de Imprensa

População Indígena de Pelotas é beneficiada com recursos para a saúde