03-10-2014

População canguçuense lota dependências da Câmara defendendo criação da FUMUSA

Audiência pública foi concluída com expressiva aprovação da plateia em relação ao projeto encaminhado pela Prefeitura de Canguçu; Fumusa é considerada a única alternativa para manter o Programa Mais Médicos no município

O plenário do Poder Legislativo ficou pequeno para abrigar as centenas de pessoas que compareceram à audiência pública realizada na terça-feira (18) para debater a criação da Fundação Municipal de Saúde (FUMUSA).

A reunião foi convocada pela Câmara de Vereadores para debater o projeto encaminhado pelo prefeito, Gerson Nunes, que prevê a criação de uma fundação de saúde como alternativa para manter o atendimento dos profissionais do Programa Mais Médicos e ampliar as ações de Atenção Básica.

Apesar da noite chuvosa, presidentes de associações, conselheiros distritais, servidores da área da saúde e moradores da cidade e interior participaram do encontro e manifestaram sua opinião. Dos treze moradores que se manifestaram, doze pediram aos parlamentares que aprovassem o projeto. A outra participação foi de um morador que solicitou informações sobre a proposta enviada à Câmara.

Entre os presentes, estava o vice-presidente da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde (ANFES), Juarez Verba, e o titular da Coordenadoria Regional de Saúde, Milton Martins. Verba, que é diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), sediada em Sapucaia do Sul, elogiou a iniciativa de Canguçu ao propor a criação da FUMUSA. “Canguçu não está sozinho nesta batalha. Vários outros municípios gaúchos já adotaram este modelo de fundações municipais como alternativa de gestão pública na área da saúde”, argumentou, citando como exemplos as cidades de Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Canoas, Esteio, Erechim e Porto Alegre.

Durante sua participação, a secretária de saúde, Luciane Bastos, esclareceu que a fundação não afetará a carreira dos profissionais da área que já atuam como servidores municipais. “Em nenhum momento a lei da FUMUSA fala em extinção de cargos públicos. Tanto a extinção quanto a criação de tais cargos só é possível mediante legislação aprovada pela Câmara de Vereadores”, informou, indicando que os profissionais da Fundação terão carteira assinada e serão amparados pela leis trabalhistas em vigor.

A plateia se dividiu entre aplausos empolgados e momentos de decepção: vereadores que se mostraram indecisos quanto ao clamor dos presentes acabaram vaiados pelo público. Os parlamentares da base governista anteciparam o voto em favor da criação da FUMUSA. O mesmo ocorreu com o vereador Ailto de Melo, o Aparício (PMDB), que foi bastante elogiado pelos presentes.  “Este projeto, na minha opinião, é um dos mais importantes para a nossa população. O parecer da nossa comissão, da qual sou relatou, já está pronto e será favorável à criação da FUMUSA”, disse o peemedebista

Erroldisnei Borges (PT), pediu aos colegas de oposição que não trancassem o andamento do projeto.  “Se os colegas têm alguma dúvida, não há necessidade de protocolar pedido de informações depois. Aproveitem a presença do prefeito Gerson Nunes e da Secretária de Saúde Luciane Bastos e esclareçam suas dúvidas “, orientou.

A audiência pública foi concluída com a expressiva aprovação da plateia em relação ao projeto que cria a Fundação Municipal de Saúde. Nas as próximas sessões legislativas o texto deverá ser votado pelos 15 parlamentares que compõem o Poder Legislativo.

O projeto que cria a Fundação Municipal de Saúde (FUMUSA) é considerado pela Secretária de Saúde, Luciane Bastos, “a única alternativa para manter o programa Mais Médicos no município”. O programa do governo federal destinou a Canguçu cinco profissionais, que passaram a atender a comunidade urbana e as mais distantes regiões do interior. Entretanto, uma das exigências do ‘Mais Médicos’ é a inclusão dos profissionais em novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (EFS). Tal determinação foi parcialmente cumprida: dois profissionais atuam em equipes já constituídas. Os outros três estão inseridos em equipes tradicionais e aguardam a formação de ESFs no meio rural.

Conforme a secretária, o fato de o município estar com a folha de pagamento acima do limite prudencial de 51,3%, impossibilita a nomeação ou contratação de novos profissionais para constituir as equipes necessárias.

No mês de agosto, a Secretaria de Saúde foi notificada pela coordenação do Programa Mais Médicos. A correspondência exigia que os médicos encaminhados pelo programa fossem inseridos em novas equipes de ESF e advertia para o não cumprimento da determinação. “O descumprimento das regras do projeto e demais atribuições estabelecidas no Termo de Adesão e Compromisso poderá acarretar o descredenciamento do ente municipal ou remanejamento dos profissionais alocados no município”, alerta o ofício.

A alternativa encontrada foi a FUMUSA, uma entidade sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. Para que a entidade seja constituída, no entanto, é necessário que os vereadores aprovem o projeto encaminhado ao Legislativo.

Redator: Assessoria de Imprensa

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